quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Maioria do Supremo vota pela manutenção das penas estabelecidas no processo do Mensalão do PT


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal definiu na sessão desta quarta-feira por não aceitar a tese de crime continuado e, assim, manter as penas fixadas aos 25 condenados no julgamento do Mensalão do PT. O presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, manifestou-se contrário a redução de penas e foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello foi favorável a tese de crime continuado e chegou a sugerir redução de penas para 16 dos 25 condenados. No novo cálculo proposto pelo ministro, Marcos Valério, por exemplo, deveria ter a pena reduzida de 40 anos, dois meses e 10 dias para 10 anos e 10 meses de reclusão. Apenas Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Marco Aurélio Mello.

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