Juízes padrão Rosemary

Juízes estaduais paulistas recebem presentes de empresas privadas em festas de confraternização de final de ano, como automóveis, cruzeiros marítimos, viagens internacionais e hospedagem em resorts com direito a acompanhante. Esses brindes são sorteados como “prêmios” em megaeventos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que obtém patrocínio de bancos públicos, empresa de saúde, seguradora, agências de turismo, hotéis e companhias aéreas. No último sábado, a Apamagis reuniu mais de mil pessoas em festa no Clube Atlético Monte Líbano. Os associados pagaram ingresso de R$ 250,00. Contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal, de R$ 10 mil, prevê que o banco oficial assumirá a “divulgação e infraestrutura do evento”. Outras empresas, como a Qualicorp, administradora de plano de saúde, adquiriram cotas de patrocínio para a festa. Houve distribuição de viagens nacionais e internacionais e sorteio de um automóvel zero quilômetro. A Apamagis não forneceu a lista de empresas doadoras e dos juízes sorteados neste ano. Em 2010, a confraternização da Apamagis realizou-se no Espaço Transamérica. O evento, para 1.700 pessoas, teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, da seguradora MDS e da operadora de planos de saúde Qualicorp. O ministro Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça, foi um dos dez sorteados e ganhou um cruzeiro de cinco dias no navio Grand Mistral, para duas pessoas, oferecido pela Agaxtur. A TAM cedeu duas passagens de ida e volta para Paris e a Qualicorp, um automóvel Ford Fiesta Sedan. Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada, e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência do juiz. “Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis”, diz a ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político”, afirma. Segundo ela, “quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção”. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, levará o assunto ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira. Falcão tentará desengavetar proposta de sua antecessora para regulamentar patrocínios privados em eventos de juízes.