quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

José Fernandes, dono da Pensant, critica a situação atual dos exames de carteira de motorista no Detran gaúcho

Na quarta-feira da semana passada, dia 5 de dezembro, foi deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul a operação Teia, para desarticular uma quadrilha que adulterava carteiras de habilitação no Estado. Segundo a polícia, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão nas cidades de Agudo, Santa Maria, Maratá, Paraíso do Sul, Restinga Seca e Porto Alegre. Em Porto Alegre foi preso um casal apontado pela investigação como os líderes da quadrilha. Segundo o responsável pela investigação, delegado Eduardo Machado, da delegacia de Agudo, a dupla "usava modelos originais como espelho, adulteravam os dados e vendiam em diversas cidades do Estado por valores que variavam entre R$ 600,00 e R$ 2,5 mil". A investigação durou cerca de sete meses e foram interceptadas cerca de oito mil ligações telefônicas, que levou até a identificação de 14 integrantes da quadrilha. Todo já foram presas. José Fernandes, ex-pró-reitor da Universidade de Santa Maria e dono da Pensant, um dos réus do processo criminal da Operação Rodin, que tramita na 1ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, com a juíza Simone Barbisan Fortes, fica indignado ao ler notícias como as das falsificações dessas carteiras de motorista, e diz que, no tempo em que sua empresa, a Pensant, era contratada pelas fundações de apoio da Universidade de Santa Maria, a Fatec e a Fundae, que foram contratadas do Detran para aplicação e controle dos exames, essas falsificações não ocorriam. Ele deu entrevista a Videversus que vai a seguir. Videversus – O que o Senhor tem a dizer sobre a recente notícia a respeito de falsificação de carteiras de motorista no Rio Grande do Sul? José Fernandes – Começo falando sobre os exames vestibulares. Como é feito o exame vestibular? A grande preocupação que se tem com o exame vestibular é a proteção contra a fraude, principalmente no momento em que vivemos período de inovações tecnológicas muito grandes. Essa experiência as universidades tem acumulada. Mas, o mais evidente , que poderíamos citar, é a questão do Enem. O Enem começou a ser feito precisando de uma grande logística e de uma inteligência contra fraudes enorme, porque eram cinco ou seis milhões de alunos que iam fazer esse exame que acaba dando acesso à Universidade. O que aconteceu? No primeiro, em 2009, houve fraude. Depois, em 2010 e 2011 também..... E agora, o custo, que no primeiro não chegava a 100 milhões, desta vez, na quarta edição, foi a quase 400 milhões. Então, o custo se multiplicou por quatro. Por que houve esse crescimento do custo do Enem? Foi aumento da inteligência contra fraudes, na logística.... e todos os mecanismos de segurança para evitar a fraude. E assim mesmo a gente ouve um zum zum zum daqui, outro dali, mas é muito difícil de se descobrir se houve fraude, enquanto não houver uma denúncia, que foi o que ocorreu nos exercícios anteriores. Se para se fazer um exame, que é um exame teórico, que se vai para dentro de uma sala de aula só com caneta e papel, e com todos os mecanismos de proteção, é difícil de evitar a fraude, imagina então nos exames de habilitação, para obtenção da carteira de nacional de condutores, que é um exame teórico, semelhante ao Enem e ao vestibular, com a diferença de que o Enem é aplicado em uma sala de aula para 30 ou 40 alunos, ao passo que o exame para a carteira de habilitação é feito um a um. Videversus - Como isso era feito? José Fernandes - Nós tínhamos um banco de questões, o sistema buscava aleatoriamente lá dentro e imprimia a prova, praticamente na hora para o candidato prestar o exame. E ainda tinha a possibilidade de o candidato prestar o exame no próprio terminal. Então já vem uma grande diferença. Mas a diferença de verdade, que hoje é o grande desafio, diz respeito ao exame prático de direção veicular, que tem várias categorias, do tipo A, B, C, D e E, como aquele exame para grandes caminhões fora de estrada, e ônibus articulados. Há determinados parâmetros que devem ser observados, mas na hora do exame, na verdade, estão dentro do veículo o candidato e o examinador. Então, se eu não cercar o sistema de um gigantesco mecanismo de inibição de fraude, de inteligência contra a fraude, de cliente oculto, que é muito utilizado, e que nós utilizávamos, fatalmente irá acontecer o que aconteceu em Agudo. O delegado de Agudo conseguiu identificar a fraude porque houve uma denúncia. Mas, o que tem por baixo de tudo isso? Videversus – É possível que esteja ocorrendo a mesma coisa em outras cidades? José Fernandes – No Brasil inteiro.... a própria juíza federal Simone Barbisan Fortes.... de um documento dela, criaram uma carteira nacional de habilitação fraudada. Como é que um cidadão que estava preso na Penitenciária Estadual do Jacui teve a ubiquidade de, ao mesmo tempo em que estava preso, tirar uma CNH, que exige presença às aulas? Podemos citar uma enormidade de outros casos. Videversus – O Detran atualmente está incompetente? José Fernandes – Uma coisa é certa, a partir do momento em ocorreu a Operação Rodin, foram eliminados os mecanismos de controle dos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Videversus – O que foi apontado como crime era a preservação da segurança do sistema? José Fernandes – O que foi apontado como crime, pelo que eu fui colocado como o grande pensador disso tudo, era na verdade um mecanismo de inteligência para proteger contra a fraude, mas que não aparece ostensivamente. É o mesmo que se faz no vestibular. Nesse exame nós não estamos tratando de vagas na universidade, nós estamos tratando de vidas humanas . Quando uma pessoa recebe a CNH, ela recebe ao mesmo tempo um porte de arma de poder letal. Hoje, o Brasil é um dos campeões do mundo por mortes em acidentes de trânsito. Em 2006, diz o IPEA, morriam no local do acidente 35 mil pessoas. E nos hospitais ou em casa, mais 25 mil pessoas. Isso são 60 mil pessoas por ano. Se eu dividir pelos 365 dias, terei o equivalente a um avião de 165 passageiros que cairia diariamente no Brasil. Isso é um escândalo, uma vergonha, para um País como o nosso. Acham que essa tragédia será vencida com campanhas..... Não é ..... Nós aproveitamos um vestibular e fizemos uma pesquisa. O que nós descobrimos? Descobrimos que o jovem, quando assume o volante, se sente poderoso. Então o que acontece? Deram cidadania ao automóvel que ele não tem. A cidadania é do condutor, e o condutor é movido pelas emoções. São as emoções que determinam os acidentes. Não sou eu que disse isso.... Eu pertenci, e me considero integrante do mundo acadêmico, nós precisamos trabalhar sempre cientificamente. Há um estudo do Instituto de Médicos de Trânsito que diz que 90% das causas dos acidentes são causados por fator humano, 6% por fator mecânico e 4% pelas estradas. Se é assim, não podemos assegurar que uma pessoa que causou um acidente correndo a mais de 100 quilômetros por hora irá mudar com um cursinho de reciclagem. Essa pessoa tem um problema psicológico, emocional, que precisa ser detectado. O caminho precisa ser outro. Mas..... como estamos em um País rodoviarista, desde o começo, os órgãos públicos, Denatran, Contran, Detrans, olham na verdade o veículo, não olham a pessoa. Há um erro de enfoque, nós deveríamos nos voltar para o condutor de veículos. Videversus – A instauração da Operação Rodin teve o condão de retirar os controles que estavam em execução? José Fernandes – Não resta a menor dúvida sobre isso. De lá para cá estamos sem controles. Não tive conhecimento de que tivessem instalado qualquer controle. Aliás, basta perguntar? Qual e a corregedoria que funciona no Detran? Quando nós, da Pensant, prestávamos o serviço, estava lá uma corregedoria, formada por meia dúzia de delegados, mas nós tínhamos. Por isso é importante ressaltar o que era a Pensant, uma empresa com 40 técnicos de nível superior, e para cada um deles, três ou quatro auxiliares técnicos para desenvolver esse trabalho. De forma inesperada, eu jamais imaginaria que precisasse ficar provando que sou inocente em um Estado de Direito. A Receita Federal revirou nossa vida, da Pensant, de mim, dos meus filhos, e não encontrou nada, nos passou um atestado de idoneidade completa. Não existe gravação me comprometendo, não tem nada.... Em determinado dia, com 61 anos, com uma vida inatacável, de patrimônio singelo, meu grande patrimônio era a minha reputação, e ela me foi roubada da noite para o dia. Eu adormeci um cidadão com dignidade, e amanheci como um impostor, algemado, carregado pela polícia e exposto para a mídia. Isso não pode acontecer em um País como o nosso, que tem uma das melhores constituições do mundo. Isso que o Supremo Tribunal Federal está fazendo agora, isso terá que ir para os outros tribunais também. Crime, crime mesmo, foi o fizeram, com a retirada de todos os mecanismos de controle de qualidade das carteiras nacionais de habilitação. E outra, nós tínhamos descoberto que, de uma carteira de identidade falsa, se fazia uma carteira nacional de habilitação.... Videversus – isso parece da maior gravidade? José Fernandes – Vamos ver a versão toda da investigação de Agudo, os tentáculos desse procedimento. Na verdade, o cidadão chega com uma carteira de identidade falsa, que foi adulterada, e com aquele espelho da identidade, ele faz uma carteira nacional de habilitação, que é um dos documentos de fé pública mais rspeitados, e passa a ter um documento verdadeiro para circular em território nacional, dirigindo veículos . E o pior, até agora ainda não houve nenhum movimento para resolver esse quadro caótico dos acidentes no Brasil. Só quem pode resolver essa situapão caótica dos acidentes, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil, são as universidades. É nelas que está o conhecimento acumulado do País. O negócio é como trazer isso para ser utilizado dentro das instituições do Estado de Direito. E nós estávamos fazendo isso quando fomos atacados violentamente. Agora eu vejo, houve motivação pela inveja, pela vaidade e pela cupidez pelo poder. Agora, isso não pode ficar assim. Se eu fui um lutador pelas instituições do Estado Democrático de Direito, até agora, eu vou continuar lutando.... já passei por dissabores incomensuráveis. Jamais imaginei que, no Estado Democrático de Direito, eu, minha família, meus filhos, minha empresa, seríamos submetidos ao que fui submentido. Então vamos até as útlimas consequências na luta pela verdade. Entre a Justiça e a lei, é mais importante a Justiça. Videversus - Quer dizer, então, na sua opinião, que a própria Justiça Federal, neste momento, é a grande responsável por boa parte das mortes por acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul, por ter retirado os controles que haviam nos exmes para a carteiras nacional de habilitação? José Fernandes – Hoje há um equívoco de foco das instituições e dos dirigentes. Por que? Porque precisamos de inteligência e capacidade em determinados órgãos. Não adianta colocar o companheiro. Eu já fui dirigente, já ocupei importantes cargos. Nós temos hoje, dirigindo órgãos nacionais e estaduais, pessoas que não têm o preparo técnico e científico. Isso é também muito difícil montar em um órgão especializado um quadro preparado. Então o que o Estado brasileiro faz? Tem que se valer dessa estrutura da universidade, porque lá a pesquisa é continuada, não é admissível que hoje se pegue as listas de pesquisas da universidade, e que esse não seja um foco. Qual o problema? Estão morrendo 60 mil brasileiros por ano devido aos acidentes com veículos. Videversus – Professor José Fernandes, o que choca mesmo é que carteiras falsificadas saiam de dentro de um órgão oficial. Como é possível isso? José Fernandes – Faz uma pesquisa no período em que as fundações de apoio a pesquisa de Santa Maria trabalharam para o Detran gaúcho, não tenho notícia de que algum documento falso tenha sido produzido nesse período. E por uma simples razão, sabendo que havia um sistema de controle, isso já inibia as tentativas de falsificação. Agora, foi eliminado o controle, era natural que surgissem as falsificações. Videversus – Como foi possível se verificar regressão na prestação desse serviço? Jolsé Fernandes – Acho que a boa política, que deveria defender o interesse público, na verdade foi feito o inverso. E as pessoas terão que responder pór isso. Na Nossa Constitutição nós temos o principio da economicidade. Isso quer dizer, o gasto público comparado com o benefício, no Brasil, essas mortes custam por ano, conforme o IPEA, 25 bilhões de reais, mais 8 bilhões para a Previdência, são 33 bilhões de reais, isso é equivalente a uma CPMF. Se nós trouxéssemos para a realidade do Rio Grande do Sul, que tem 5% da frota nacional de 60 milhões de veículos, nós chegamos a um impacto de 2 bilhões nas contas do Estado do Rio Grande do Sul por ano. Aqui temos cerca de 2 mil mortes por ano nos locais de acidente, e mais outro tanto nos hospitais ou em casa. Mas, nessas 60 mil mortes, temos um milhão de sequelados do trânsito, sendo tratados nos hospitais, isso é um gasto público inacreditável. Vejamos o princípio da eficiência que está na Constituição, no artigo 37, hoje temos a 14ª carga tributária do mundo. E estamos em 84º lugar em índice de desenvolvimento humano. 36% da renda..... não é mais possível aumentar mais esta carga. Então nós precisamos cortar custos como estes. Videversus – Quem controla estes centros de formação de condutores? José Fernandes -É o Detran. E tem um conjunto de nomes que estabelece a forma de credencimento. Na época em que nós, da Pensant, fazíamos os exames, tínhamos um bom relacionamento com a fiscalização, porque, eu diria, o problema não é do centro de formação, mas não deixar que o centro de formação assuma a responsabilidade do exame. O exame é uma responsabilidade do órgão público. E aí vem uma discussão que tem sido discutida, que o exame foi privatizado.... Na verdade há um princípio na administração pública que quem requisita não compra, e quem compra, não paga. Não tem nenhuma universidade hoje que produza o seu próprio vestibular. Eu tenho que ter rotação de examinadores.... eu tenho que ter rotação de fiscais, de tudo.... então é normal que seja contratada uma instituição especializada. E quais são as instituições? São as instituições de apoio às universidades, que estão vinculadas ao conhecimento de uma universidade, mas acima de tudo porque elas são veladas pela Ministério Público estadual, está lá no artigo 66 do Código Civil, então o Ministério Público tem uma curador das fundações..... E também aí eu me espanto.... o curador das fundações deu parecer nas contas dessas instituições.... e aí vem o Ministério Público Federal e atira no ar toda essa realidade, promovendo um verdadeiro escândalo. Na verdade, escândalo é a própria denuncia. Videversus – Pois é, parece que estamos agora, sim, diante de um verdadeiro escândalo, não é isso? José Fernandes – Isso tem que ser perguntado ao Detran. Quem aplica os exames, atualmente, são os examinadores do Detran, eles são os responsáveis. Se há fraude nas carteiras, há envolvimento dos examinadores do Detran, não tem duvida nisso. É uma coisa muito séria. A carteira de motorista é muito mais complexa do que a carteira de identidade. O IGP tem uma série de controles de qualidade sobre a emissão das carteiras. Aí você olha a carteira de motorista e não tem controle nenhum. Se hoje os CFCs estão ocupando um espaço que deveria ser ocupado pelo Detran, a culpa é do Detran. No meu entendimento, há um vazio de controle. Videversus – Verifica-se que estão abertas as portas para que interessados façam sua carteira de motorista sem sequer passar pelo aprendizado nos Centros de Formações de Cndutores? José Fernandes – Isso é possível. Tanto é assiim que tem o Papagaio que fez uma carteira estando preso. Eu fico perplexo e desencantado porque passei a vida inteira lutando pelas boas causas e dali um pouco produzem esse escândalo. Eu fui roubado, roubaram a minha reputação, destruíram a minha firma, decretaram a falência de uma empresa sem nada.... Não há sequer possibilidade de eu voltar porque as mídias foram levadas. Levaram toda a inteligência da Pensant, que estava armazenada em 35 computadores e dois servidores, levaram os backups junto. Videversus – Você teve alguma invasão anterior nos dados da sua empresa? José Fernandes – Aparecem agora pessoas conhecidas que estiveram trabalhando comigo e magicamente saíram do processo, foram retiradas do processo, e hoje ocupam posições importantes. Eu sempre fui da boa índole, bom coração, sempre procurei ajudar as pessoas, transferir o conhecimento que eu tenho para as pessoas, podem procurar nesses meus 40 anos de atividade profissional, 30 de magistério, eu chegava na sala de aula e dizia para os alunos, eu vou dar a aula, se me perguntarem algo que não sei, eu vou estudar e trazer a resposta na aula seguinte. Nunca me neguei a tansferir o meu conhecimento para os alunos. Mas, de um momenmto para outro, isso tudo foi produzido por gente de Santa Maria. O ministro da Justiça, atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, era de Santa Maria. O diretor geral da Polícia Federal era de Santa Maria. O superintendente da Polícia Federal era de Santa Maria, e nasceu a três quilômetros de onde eu nasci. Os promotores, os delegados, foram colegas dos meus filhos, vieram no casamento deles, os denunciantes anônimos, os invejosos camisas púrpuras.... infelizmente a inveja, a vaidade, a cupidez pelo dinheiro e pelo poder, ainda desgraça muito... Videversus – O atual preisdnete da Procergs era empregado da Pensant? José Fernandes – Ele era um parceiro da Pensant, a empresa dele era responsável pela inteligência contra fraudes na tecnologia da informação. Desde o exame que se processa, nós fomos integrando. Videversus – O Detran opera com bancos de dados dele próprio ou da Procergs? José Fernandes – São da Procergs. Quando concluíamos o exame, os dados eram enviados para o sistema GIDE, da Procergs, que certificava a realização dos exames, e passava adiante, para a emissão da carteira, pelo ABn Bank Note. Não sei se ainda é a mesma empresa, já fazem cinco anos que estou afastado do processo. O Estado pode ter uma manus longa, como a Universidade, que pode chamar a fundação de apoio, devido à necessidade de rotação de fiscais e de examinadores, senão eu crio o vicio. Mas, a responsabilidade é do Detran. A emissão da carteira de motorista é como emitir uma nota de dinheiro. Videversus – Quer dizer que o atual presidente da Procergs detinha o conhecimento da Pensant, e como hoje ele preside a empresa que controla os sistemas de carteiras de habilitação, é injustificál que saíram carteiras falsificadas? José Fernandes – O domínio de todo esse processo.... nós estávamos desenhando os requisitos para um software integrado que eliminava o risco, fazia seis meses que estávamos trabalhando nisso, com um conjunto de programadores, e ele estava participando, junto conosco. Videversus – E esse conhecimento em termos de softwares, uma das coisas mais valiosas que existe hoje em dia, o que foi feito dele? José Fernandes – Eu agora, por meio meus advogados, vou encaminhar uma série de pedidos de diligências. Temos algums desses softwares que têm registro no INPI. Mas, os principais, que eram do nosso domínio, eu não posso imaginar que tenham nos fraudado na parte intelectual. Eu tenho visto algumas notícias que têm saído apontando que eles vão no mesmo rumo do que nós estávamos fazendo. O problema não é a programação, é o saber..... em Santa Maria foi construido um prédio de 1.500 metros quadrados, na Universidade, sem qualquer custo para o Detran, e lá foi criado o melhor laboratório do Brasil para a produção de exames de carteira de motorista, talvez isso tenha contrariado muitos interesses que nós não percebemos. Na época, terceirizado foi o controle, a auditoria. Eu e a Pensant apontávamos os problemas. De relatórios tem 5.500 páginas apontando problemas, fora as mídias. A paritr de agosto de 2004 começamos a apontar a hipótese de que duas empresas não estavam apresentando o serviço como deveriam, conforme estabelecido nos termos de referência, que é um anexo do contrato. Nós apontávamos os problemas e as direções das fundações, primeira a Fatec, depois a Fundae, não fizeram nada. Foram mais de 200 oficios, centenas de apontamentos que não foram sanados. Mas, tem a falácia da acusação, que era o primeiro contrato do Detran com a fundação Carlos Chagas, que cobrava mais dos gaúchos do que a Fatec e a Fundae, e não tinha controle algum. Agora nós pedimos no processo da Operação Rodin que sejam buscados os documentos da execução desse contrato. Ela trabalhou 72 meses. Nós estávamos orgulhosos, na época, Santa Maria estava em terceiro ou quarto lugar no ranking nacional de pesquisas, hoje nem aparece mais.

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