Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios

A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul. Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas, que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra. "Se o governo federal entende que agora os índios têm que ser instalados nestas áreas, ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades, que as compre e pague", disse o presidente da Famasul. "Em algum momento o Estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Agora, tentar tirá-los destas áreas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos", acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta. "Há produtores que não aceitam a ideia de deixar suas terras, nem mesmo sendo indenizados pela terra e pelas benfeitorias. É difícil, para mim, como liderança, pedir isso para um legítimo proprietário que paga todos seus tributos e cumpre suas obrigações legais, mas para tentar construir uma solução para os conflitos, a Famasul tem dito a todos cujas terras sejam reivindicadas e identificadas como território tradicional indígena que esta é a melhor solução", disse Riedel, para quem a indenização ajudaria a distensionar iminentes conflitos a curto prazo.