Câmara aprova reajuste de 5% para ministros do STF e procurador-geral

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que reajusta em 5% o salário do procurador-geral da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A remuneração dos 11 membros da corte e do chefe do Ministério Público passará de R$ 26.737,13 para R$ 28.059,28. A proposta segue agora para análise e votação pelo Senado, antes de ser encaminhado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Pela Constituição, os salários do Supremo são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente. O aumento valeria a partir de 1º de janeiro de 2013 e gera efeito cascata na magistratura e na procuradoria, já que os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do Supremo. Pela proposta, os ministros e o procurador deverão ter o mesmo percentual de aumento, de 5%, em 2014 e 2015. Com isso, se aprovado o projeto em definitivo, o teto salarial do funcionalismo chegará a R$ 30.935,36 em 2015.