domingo, 11 de novembro de 2012

Supremo fará pente fino após calcular penas dos réus do Mensalão do PT


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na sexta-feira que a Corte fará uma revisão geral, "um pente fino", das penas fixadas para os réus do Mensalão do PT. Ao ser indagado se a maioria dos acusados vai cumprir prisão em regime fechado, Fux declarou. "Não terminamos ainda a dosimetria, temos um compromisso de ao final fazermos uma revisão geral. Depois da dosimetria feita, nós vamos ter um momento de revisão geral das penas, as premissas adotadas que podem influir exatamente no cômputo geral da pena. Fux lembrou que em todas a sessões, os ministros já adiantam que vão rever as penas. O ministro disse que se houver decretação de prisão, como pede o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ela será cumprida: "Não tem a menor dúvida, as decisões do Supremo têm que ser cumpridas". Ao falar novamente sobre a revisão geral das penas, Fux observou que o Supremo está julgando "vários ilícitos e várias pessoas". "Ao final, todos nós queremos fazer um pente fino na decisão para não deixar que escape nenhuma irregularidade, nenhuma falha na aplicação da pena, nenhuma brecha para evitar, inclusive, embargos de declaração. Deixar tudo bem claro. Eventualmente, se houver uma mudança de critério, pode influir na dosimetria".

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