domingo, 4 de novembro de 2012

Secretário petista da Educação no governo gaúcho rejeita proposta de reajuste do piso do magistério


O secretário da Educação do Rio Grande do Sul, o petista Jose Clovis de Azevedo, subiu o tom ao desqualificar a proposta de correção do piso do magistério em 9% em janeiro de 2013. O índice é fruto de uma nova fórmula, desenvolvida na Câmara dos Deputados por parlamentares e entidades patronais e sindicais, que combina o INPC, hoje em 5,5%, com a fatia de 50% do crescimento do Fundeb, estimada em 3,5%. Na soma, chega-se aos 9% que elevariam a remuneração mínima dos professores dos atuais R$ 1.451,00 para R$ 1.581,00. Concebida para substituir o índice de correção vigente, medido pelo custo/aluno do Fundeb, estabelecido em 22%, a nova fórmula conta com o aval do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), responsável pela condução das negociações com outros parlamentares, e de sindicalistas. O Ministério da Educação, nos bastidores, já teria sinalizado concordância. O petista gaúcho José Clóvis Azevedo, no entanto, faz oposição à proposta. Ele insiste, assim como o peremptório governador petista Tarso Genro, na defesa do reajuste apenas pelo INPC, que mede a inflação, e empilhou críticas aos formuladores da equação. Também garantiu que o Piratini seguirá lutando no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar inconstitucional qualquer modelo de reajuste diferente da mera reposição inflacionária, sem aumento real. "Essa construção é de um grupo de deputados e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Eles sempre fazem lobby no Congresso nas questões do magistério. Querem que o piso seja pago de qualquer maneira, mesmo que seja para virar um teto, com o achatamento das carreiras", diz o secretário petista. Como existe a intenção de aprovar a proposta até dezembro, pois só assim ela já teria validade em janeiro, o petista José Clóvis Azevedo prometeu mobilização do governo gaúcho junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O objetivo é vetar a validação do cálculo, que poderá ser colocado em vigor através de projeto substitutivo na Câmara ou de medida provisória editada pelo Planalto. "Essa proposta é inviável. Exceto se acabarmos com os planos de carreira. A política sindical é imediatista, só pensa em curto prazo", afirmou o secretário, ex-presidente do Cpers, o sindicato petista da educação, que destruiu o ensino público no Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos.

Nenhum comentário: