domingo, 4 de novembro de 2012

O que Valério pode conseguir com depoimento que envolveu Lula e Palocci


Nos debates travados sobre benefícios que o operador do mensalão Marcos Valério poderia ter com uma eventual delação premiada, a possibilidade mais improvável é de que consiga extinção da pena, situação rara e que depende de uma série de pressupostos. Valério, na visão do Ministério Público Federal, já sai em desvantagem por não se enquadrar no quesito de que o delator deve ser alguém de menor importância na cadeia criminosa. O mais importante na análise do que uma delação pode render ao seu autor está em seu conteúdo, ou seja, na qualidade do que será revelado. Não bastaria Valério tentar implicar, por exemplo, o ex-presidente Lula no caso, dizendo que ele sabia do que ocorria. O cenário começaria a mudar se o empresário apresentasse documentos assinados por Lula, fotos ou gravações que eventualmente mostrassem participação do ex-presidente ou de outras autoridades. Há quem acredite que o empresário condenado tem munição. "Não há chance de isenção de pena no caso do Marcos Valério. A possibilidade de delação sempre ocorre antes. É uma situação peculiar e que depende da análise de uma série de questões", diz Douglas Fischer, procurador regional da República e responsável pelo estudo que sustentou a acusação do Ministério Pùblico Federal contra o ex-ministro José Dirceu. Outro fator que valoriza o depoimento do delator é a inclusão de novos personagens na investigação. Não adianta falar de quem já está sob investigação ou condenado. O advogado criminalista Andrei Schmidt também avalia ser improvável que Valério tenha perdão integral da pena: "A tendência é de que ele ganhe redução do tempo de pena em troca de informações e provas relacionadas aos demais envolvidos e também ao produto do delito, ou seja, o dinheiro. Além disso, uma colaboração nesses termos só poderia ser firmada no caso de as pessoas a serem identificadas figurarem em igual ou superior hierarquia em relação ao delator na prática do delito. Do contrário, poderíamos ter a delação do traficante para incriminar o usuário. Não é isso que a lei pretende". A cúpula do PT procurou ontem desqualificar o novo depoimento que o empresário Marcos Valério teria prestado à Procuradoria-Geral da República sobre o esquema. Saindo em defesa de Lula, os petistas disseram que Valério está tentando se livrar da pena imposta pelo STF e por isso não merece credibilidade. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse duvidar que Valério tenha algo a acrescentar ao que já foi dito no julgamento do mensalão e ironizou o novo depoimento: "Se eu fosse condenado a 40 anos de prisão também estaria me mexendo".

Nenhum comentário: