sábado, 24 de novembro de 2012

Manobra de Sarney viabilizou diretoria para investigado


Apadrinhado do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Paulo Rodrigues Vieira, preso pela Polícia Federal na sexta-feira por suspeita de chefiar uma quadrilha que vendia pareceres técnicos, só conseguiu chegar ao cargo de diretor da Agência Nacional de àguas (ANA) por uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A manobra permitiu uma terceira votação da indicação do nome de Vieira, que ficara no empate em uma primeira e, na segunda, para o desempate, fora rejeitado por 26 votos a 25. Houve um recurso do senador Magno Malta (PR-ES) à Comissão de Constituição e Justiça contra a rejeição. A CCJ decidiu que não poderia haver uma terceira votação. Mas Sarney ignorou o parecer e, no dia 14 de abril de 2010, de forma inédita, fez a outra votação. O nome de Vieira foi então aprovado por 28 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A CCJ deu parecer negando a possibilidade de anular a sessão que rejeitou a indicação de Paulo Vieira. Mas a direção do Senado a ignorou. Quando a mensagem foi de novo lida em plenário, Jucá pediu a palavra: "Eu queria só pedir a revotação do senhor Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, está no plenário. Já há entendimento dos líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, eu gostaria que pudesse ser votado em seguida o nome de Paulo Vieira". Sarney ainda argumentou: "Eu quero primeiro consultar o plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal, enfatizando, contudo, que o plenário desta Casa é soberano para decidir a questão, amparado em precedentes. Eu consulto o plenário se há consenso para que seja novamente submetido a votação", disse Sarney. Como ninguém se manifestou contra a votação que revogou a anterior, Sarney então chamou os senadores ao plenário e fez a votação que aprovou o nome de Paulo Vieira. Sarney então fez a leitura dos votos. Havia 44 senadores presentes. Como o nome do indicado foi aprovado na terceira tentativa, Sarney informou que o resultado da votação seria comunicado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os líderes do PSDB e do DEM esboçaram uma reação. Disseram que não tinham sido consultados sobre a nova votação. Mas os protestos deles não tiveram resultado nenhum. Logo depois a mensagem foi envida ao Palácio do Planalto. No dia 6 de maio o então presidente Lula assinou a nomeação de Paulo Vieira para uma diretoria da ANA, com mandato de quatro anos. De acordo com informações de funcionários da agência, a chegada do novo diretor causou alguns transtornos. Um grupo de servidores chegou a questionar a posse dele. Alegaram que não tinha conhecimentos técnicos para substituir o diretor que saía - Benedito Braga -, engenheiro tido como um dos maiores especialistas nas questões da água no mundo. Formado em Direito e Ciências Contábeis, Paulo Vieira perambulava por agências desde 2005, quando no governo de Lula foi nomeado ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ao ser nomeado para a ANA ele teve de renunciar a esse cargo. Auditor público, Paulo Vieira integra o quadro da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi ainda presidente do Conselho Fiscal da Companhia Docas de São Paulo.

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