GOVERNO FORTUNATI ENTREGA A FERRARI DE PRESENTE DE NATAL PARA A EMPRESA MECANICAPINA, COMO ERA PREVISTO, EM CONTRATO EMERGENCIAL PARA CAPINA DAS RUAS DE PORTO ALEGRE, SEM LICITAÇÃO, E COM PREÇOS LÁ NOS NUVENS..... NINGUÉM PODERIA RECEBER UM PRESENTAÇO COMO ESSE A NÃO SER A MECANICAPINA, COMO PREVIAMENTE VIDEVERSUS, ESTE JORNALISTA, VITOR VIEIRA, E O SITE MAFIA DO LIXO, DO ADMINISTRADOR ENIO RAFFIN, HAVIAM AVISADO

GOVERNO FORTUNATI ENTREGA A FERRARI DE PRESENTE DE NATAL PARA A EMPRESA MECANICAPINA, COMO ERA PREVISTO, EM CONTRATO EMERGENCIAL PARA CAPINA DAS RUAS DE PORTO ALEGRE, SEM LICITAÇÃO, E COM PREÇOS LÁ NOS NUVENS.....
NINGUÉM PODERIA RECEBER UM PRESENTAÇO COMO ESSE A NÃO SER A MECANICAPINA, COMO PREVIAMENTE VIDEVERSUS, ESTE JORNALISTA, VITOR VIEIRA, E O SITE MAFIA DO LIXO, DO ADMINISTRADOR ENIO RAFFIN, HAVIAM AVISADO. ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, AGORA AS PROVAS ESTÃO TODAS REUNIDAS. NÃO HÁ MAIS O QUE ESPERAR... LEIA A SEGUIR A MATÉRIA QUE PUBLIQUEI NO BLOG VIDEVERSUS NO DIA 8 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, QUINTA-FEIRA. LÁ ESTÁ EXPLICADINHO, TIM POR TIM, COMO IA ACONTECER A OPERAÇÃO. E ACONTECEU COMO ESTAVA PREVISTO. O MINISTÉRIO PÚBLICO PODE CAPITULAR UM BOCADO DE GENTE POR UM MONTE DE ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL. VEJA A MATÉRIA:
GOVERNO JOSÉ FORTUNATI APRONTA UMA FERRARI ZERO QUILÔMETRO DE PRESENTE EM MAIS UM CONTRATO EMERGENCIAL, O DA CAPINA DE PORTO ALEGRE
Durante a gestão de resíduos do governo do prefeito José Fogaça (PMDB), a prefeitura de Porto Alegre promoveu uma licitação pública para a contratação de empresa privada, visando à prestação de serviço de capina de ruas e avenidas da capital gaúcha. A empresa contratada foi a Delta Construções S/A, do grupo Fernando Cavendish (atenção, esta contratação só aconteceu porque o Tribunal de Contas anulou a licitação original, reunindo todos os serviços em uma única concorrência, por fraude, e determinou a realização de uma licitação em separado para cada serviço). A Delta Construções S/A operou os serviços de capina em Porto Alegre no prazo previsto do contrato firmado com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no total de cinco anos. O encerramento do contrato da empresa ocorreu em 30 de setembro de 2012. Como o governo de José Fortunati não concluiu uma licitação pública para substituir a Delta, a cidade de Porto Alegre não recebe os serviços de capina há um mês e nove dias. Diz o DMLU em seu site desatualizado, que em função do clima, o trabalho de capina não é uniforme, e que nos meses mais quentes, de outubro a março, quando as condições do tempo fazem a vegetação crescer mais rápido, são capinados 2.000 quilômetros por mês. Estamos em novembro, mês quente, e logo vem o verão. Logo dará para criar leões e tigres na savana africana de Porto Alegre. A cidade está sem receber os serviços de capina nas ruas e avenidas há 39 dias. Em março de 2012, o governo de José Fortunati (PDT) publicou o edital para a CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7, para contratação do serviço de capina de ruas e avenidas da capital gaúcha. Depois de uma longa trajetória (o Ministério Público deve investigar a fundo essa licitação), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana revogou o edital desse certame milionário, no dia 12 de setembro de 2012, conforme consta no Diário Oficial do Município – Edição 4343, página 38. O governo de José Fortunati resolveu revogar o edital somente 12 dias após o término do contrato de capina da empresa Delta Construções S/A. É aí que entra em cena aquilo que é o mais comum na gestão de José Fortunati, a figura do contrato emergencial, sem licitação, com aumentos estratosféricos de preços. No dia 5 de novembro de 2012 (atenção promotores, ninguém é dono de vontade própria na administração de Porto Alegre, os dirigentes de órgãos do município só fazem o que é aprovado previamente pelo prefeito José Fortunati), o DMLU publicou aviso no Diário Oficial da cidade, dizendo que no dia 5 de novembro de 2012 faria a contratação emergencial de empresa privada para operar os serviços de capina de ruas e avenidas de Porto Alegre. Na data e horário agendados, na última segunda-feira, compareceram no DMLU apenas três empresas interessadas em prestar serviços de capina, de forma emergencial, para a prefeitura de Porto Alegre. Compareceram as seguintes empresas: MARINONIO SERVICE LTDA, MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA e TEMPACON CONSTRUTORA LTDA. Preços ofertados por cada uma das empresas: MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA - R$ 703,00 por quilômetro capinado; MARINONIO SERVICE LTDA - R$ 639,00 por quilômetro capinado; TEMPACON CONSTRUTORA LTDA - R$ 620,00 por quilômetro capinado. Tudo na informalidade, sem que as empresas assinassem uma ata sequer, o DMLU inabilitou todas as três empresas. Que maravilha.... Por que motivo? Por causa do item: "Atestado de Capacitação Técnica". Nova data e horário foram agendados pelo DMLU, agora para o dia 8 de novembro de 2012, esta quinta-feira, para que as três empresas apresentem novos Atestados de Capacitação Técnica. Os preços propostos serão mantidos. Fantástico. Mas tem mais surpresa... Vejamos. Lendo o Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Edição 4346 – Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012, lá consta a publicação do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, no qual diz que ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 21/2012 no percentual de 6,61%, referente ao período de 17 de abril de 2011 a 16 de abril de 2012, pelo CESO/SMOV, com vigência a partir de 17 de abril de 2012 até 16 de abril de 2012, que passará de R$ 417,05 para R$ 444,62, por quilômetro capinado. Quando ocorreu essa publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, o site Máfia do Lixo noticiou que havia uma grotesta falta de gestão nos serviços de limpeza urbana de Porto Alegre (não poderia ser de outra forma, pois a autarquia está acéfala há um ano, com seu diretor geral Mario Moncks em licença médica todo esse tempo), já que o aviso continha um grosseiro erro de informação, com a direção da autarquia afirmando que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tinha por vigência o período de “17-04-2012” até “16-04-2012”. Quer dizer, a vigência se encerraria no dia anterior ao da data do início da respectiva. Não é fantástico? A direção do DMLU reconheceu o erro, fez a correção da publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 e, na Edição 4356, de terça-feira, 2 de outubro de 2012, corrigiu, informando que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tinha por vigência o período de 17-04-2012 até 16-04-2013. Em todas as três publicações do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, o preço de R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado, foi mantido. O detalhe que ninguém percebeu é que, na última publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, o DMLU de Porto Alegre "SUPRIMIU" uma das datas de vigência do reajuste do preço. O diretor geral substituto do DMLU, coronel Carlos Vicente B. Gonçalves, ao assinar o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, SUPRIMIU a data de "16-04-2013". Ora, como estava redigido e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, informando que o reajuste do valor do preço do contrato de capina teria por vigência o período de 17-04-2012 até 16-04-2013, o DMLU havia fixado para esse período o valor de R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado, por 12 meses. Sem a data de 16-04-2013, que foi "SUPRIMIDA" pelo diretor substituto do DMLU, a autarquia passou a dizer apenas que o preço fica reajustado a partir de 17-04-2012, poderia vigorar apenas 24 horas, se fosse a vontade do governo José Fortunati. Acontece que o DMLU, ao publicar o edital da CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7, informou na Tabela de Custos da Capina que o preço estimado para esse serviço era de R$ 641,83 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), valor do edital, e que ficou bem acima do preço que a autarquia reajustado em R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) por quilômetro capinado, conforme o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012. O governo José Fortunati, por meio do DMLU, aumentou o serviço de capina em R$ 197,21 (cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos), por quilômetro capinado, sem qualquer justificativa plausível. Um aumento de 44,35%. É fantástico..... Inacreditável!!! Se você ficou surpreso, se prepare, porque não é tudo. Tem mais. Como o governo Fortunati não concluiu a concorrência para eleger uma empresa privada para operar o serviço de capina da cidade, vai promover nesta quinta-feira mais uma contratação por emergência, sem licitação. Ao divulgar a contratação por emergência, o DMLU entregou aos interessados a Tabela de Custos da Capina. Lá se pode conhecer o novo valor proposto pelo governo José Fortunati para o serviço de capina das ruas e avenidas da Capital gaúcha. Conforme o documento, a Tabela de Custos da contratação por emergência, o governo José Fortunati, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, propôs mais um aumento no preço do serviço. Agora passou para R$ 703,00 (setecentos e três reais) pelos mesmos quilômetros capinados. Dessa vez o aumento em relação ao valor anterior chegou a 9,53%. Acumulado, o governo Fortunati inflacionou o preço do serviço de capina em 58,11%, considerando o preço inicial de R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) por quilômetro capinado (com vigência até 16-04-2013, suprimida a data pela direção geral) e o final de R$ 703,00 (setecentos e três reais) pelos mesmos quilômetros capinados, valor esse proposto na emergência. Nesta quinta-feira, 8 de novembro de 2012, o governo José Fortunati, por meio do DMLU, aguarda pelas empresas MARINONIO SERVICE LTDA, MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA e TEMPACON CONSTRUTORA LTDA e os seus Atestados de Capacitação Técnica. O que o leitor não sabe é que a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA detém na manga o Atestado de Capacitação Técnica exigido pelo DMLU, vindo de Gravataí, onde por muitos anos ela presta serviço de capina e outros ites na prefeitura da cidade sede da GM. A MECANICAPINA tinha em mãos o Atestado de Capacitação Técnica, mas não fez o seu uso na data de 5 de novembro último. Ou seja, propositalmente, a empresa se deixou inabilitar naquele dia, a última segunda-feira. Um segundo detalhe é que nenhuma empresa que se apresenta em uma contratação emergencial propõe o preço máximo da Tabela de Custo do serviço. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul deve analisar o preço proposto pela empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA. Basta lembrar que as empresas MARINONIO SERVICE LTDA e TEMPACON CONSTRUTORA LTDA propuseram preços bem abaixo do valor estimado pelo governo José Fortunati, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. Será que a MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA achava que iria participar sozinha na contratação emergencial da capina da prefeitura de Porto Alegre? A inabilitação das três empresas tem que ser analisada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, haja vista que a TEMPACON CONSTRUTORA LTDA foi afastada por que seus Atestados de Capacitação Técnica, que estão registrados em nome do profissional funcionário da empresa. Esse documento já foi motivo de inabilitação da TEMPACON CONSTRUTORA LTDA na CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7, pelo DMLU,  que precisou reverter o ato, face a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, a qual determinou a habilitação da empresa gaúcha no certame. Como agora há informalidade na condução da contratação emergencial para o serviço de capina, o DMLU volta à carga e inabilita a TEMPACON CONSTRUTORA LTDA novamente, pelo mesmo motivo anterior, apontado na CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7 que teve edital revogado. Será que os promotores do Ministério Público não irão comparecer a este escandaloso ato e na própria oportunidade constatar a farsa montada pelo governo José Fortunati? O processo do Mensalão do PT, no Supremo Tribunal Federal, já demonstrou que não é preciso ato de ofício para demonstrar a culpa de uma autoridade, mas, neste caso, até os atos de ofício existem. O que mais poderia esperar o Ministério Público? A fatura total da empresa resulta do cálculo de R$ 703,00 X 2.000 quilômetros capinados X 6 meses, que corresponde ao montante de R$ 8.436.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta e  seis mil reais) no prazo contratual, sem qualquer licitação pública, e um valor superfaturado no preço do serviço, inflado pelo governo de José Fortunati,  correspondente aos acréscimos sucessivos de valores não justificados, que proporcionam um aditivo no bolso do empresariado de R$ 3.100.560,00 (três milhões e cem mil e quinhentos e sessenta reais). Este valor de R$ 3.100.560,00 (três milhões e cem mil e quinhentos e sessenta reais) corresponde a uma Ferrari, Modelo FF F1 6.3 V12 660cv, Zero KM, a gasolina, com preço de mercado de R$ 2.800.000,00 restando a diferença de R$ 300.560,00 que pode ser utilizada em consumo de 104.000 litros de gasolina em Porto Alegre. Sem dúvida, o governo José Fortunati está armando um Natal para ninguém botar defeito.