quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Câmara adia votação do marco civil da internet


A votação do marco civil da internet foi novamente adiada no início da noite desta terça-feira pelo plenário da Câmara. Esta é quarta vez que o projeto entra na pauta e não vai adiante por falta de consenso entre os líderes, inclusive da base do governo. O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), dedicou a segunda-feira a mais de 20 reuniões com líderes da base e com equipes técnicas do governo para esclarecer dúvidas sobre o projeto. No entanto, PMDB, PDT e PPS, integrantes da base, questionam a neutralidade proposta no texto. A medida obrigaria os provedores de internet a dar tratamento igual a todos os pacotes de dados, sem diferenciar conteúdo, serviços, origem ou aplicativos. Para parlamentares, o País ainda não dispõe de tecnologia suficiente para garantir essa isonomia e, ao obrigar um investimento a curto prazo, a conta seria transferida aos consumidores que hoje pagam pacotes mais baratos. Apesar de ter sido adiada para a próxima semana, a história pode se repetir. Isso porque, além dos líderes da base ainda debaterem pontos considerados polêmicos, a oposição acha que a votação está acontecendo às pressas e defende aguardar um debate internacional sobre internet que acontecerá em Dubai no próximo mês.

Nenhum comentário: