terça-feira, 9 de outubro de 2012

Toffoli absolve José Dirceu da acusação de corrupção ativa


O ministro José Antonio Dias Toffoli confirmou as expectativas e votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, pelo crime de corrupção ativa. Foi o segundo voto favorável a José Dirceu, quando outros três ministros já tinham votado por sua condenação até então. Toffoli foi advogado do PT e subordinado a José Dirceu na Casa Civil. Mesmo assim, não se declarou impedido de analisar a conduta do ex-chefe. Para Toffoli, não há provas de que José Dirceu tenha participado do esquema do Mensalão do PT e a acusação se basearia apenas na função ocupada pelo réu no governo Lula: "A simples condição de chefe da Casa Civil sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido vantagem indevida a parlamentares não conduz a tipificação do ilícito sem que se esteja adentrando no campo da responsabilidade objetiva". O ministro sustentou que o único depoimento a incriminar seria de Roberto Jefferson, presidente do PTB. Para Toffoli, porém, Jefferson é "inimigo fidagal" do ex-ministro e, portanto, sua acusação não serviria como prova. Além disso, o presidente do PTB também é réu e poderia estar apenas tentando puxar Dirceu para o processo, na visão de Toffoli.

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