quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mudam voto para condenar Duda Mendonça; muda o placar, mas não a absolvição


O ministro Gilmar Mendes deveria iniciar a sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal apresentando seu voto sobre as acusações de lavagem de dinheiro contra deputados petistas. Mas pediu licença para revisar seu posicionamento sobre o item apreciado anteriormente: o que envolve os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na segunda-feira, os réus foram absolvidos das duas acusações. Mas Gilmar Mendes anunciou que condena a dupla também por evasão de divisas, e não só por lavagem, como havia feito na segunda-feira. “A licitude de seu crédito não lhe confere o direito de recebê-lo de qualquer forma”, disse Gilmar Mendes. Em seguida, o relator do processo, Joaquim Barbosa, anunciou também que mudou sua posição: ele tinha votado pela absolvição da acusação de evasão de divisas, deixando no ar a possibilidade de rever seus argumentos. Foi o que fez, alegando que os réus não enviaram dinheiro para o Exterior, mas mantiveram os recursos sem declará-los: “Quanto a essa manutenção, não há dúvida”. Ainda assim, o placar continuou favorável a Duda e Zilmar: 7 a 3 pela absolvição.

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