quarta-feira, 3 de outubro de 2012

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI ABSOLVE O MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO


O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão do PT, votou nesta quarta-feira pela absolvição do mensaleiro José Genoino, presidente do PT na época do escândalo. Apesar de José Genoino ter assinado, em nome do partido e na condição de fiador, a concessão de um empréstimo comprovadamente fraudulento para a sigla, o ministro considerou que o petista não tinha ciência dos crimes cometidos por Delúbio Soares. "O Ministério Público jamais individualizou as condutas imputadas a Genoino", disse o ministro, que criticou duramente a Procuradoria-Geral da República ao tratar a acusação, neste ponto, de "artificial e forçada". Chegou a afirmar que o mensaleiro José Genoino era um deputado "ideológico", que não enriqueceu ao longo da trajetória política e, no limite, disparou: "O réu se viu obrigado à kafkiana tarefa de defender-se de atos abstratos". Mais uma vez, Lewandowski falou nitidamente como se fosse um advogado de defesa, e menos como um juiz, que examina provas ou a falta delas em um processo. Mesmo o aval dado aos empréstimos por José Genoíno não vale como prova, alegou o ministro Lewandowski, que acabou criando uma nova categoria de avalista: "Esse era um aval moral, muito mais do que um aval real". Que tal, hein?!!!! A acusação aponta que, com seu pequeno patrimônio declarado, José Genoino jamais poderia se tornar avalista de um empréstimo de 3 milhões de reais. Lewandowski, aliás, disse que o empréstimo obtido pelo PT foi pago, o que provaria a lisura da transação. Coube ao presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, lembrar o óbvio: o pagamento só foi finalizado neste ano, bem depois que o escândalo do Mensalão do PT eclodiu. O ministro Marco Aurélio de Mello também interrompeu, com fina ironia: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez nenhum repasse a qualquer parlamentar". Para livrar o ex-guerrilheiro, terrorista no Araguaia, José Genoíno, o revisor chegou a citar o patrimônio modesto (170 000 reais, segundo a Justiça Eleitoral) de Genoino como uma prova da idoneidade do réu. O ministro só se esqueceu de que o petista é acusado de corrupção ativa, não passiva. O petista, aliás, responde a mais sete processos, inclusive o que trata da concessão fraudulenta de um empréstimo do Banco BMG ao PT. Engraçado, um síndico de condomínio toma condenação bem mais facilmente do que o presidente do PT. Lewandowski adotou a estratégia de centrar as acusações do núcleo político em Delúbio Soares. Para o ministro, foi o tesoureiro do PT quem montou o esquema em parceria com Marcos Valério:  "Ficou bem comprovado que Delúbio agiu com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério para os fins políticos e quiçá privados descritos na denúncia". Ele chegou inclusive a referir outros processos que tramitam na Justiça e sugerir que Delúbio Soares se apropriou em benefício próprio de parte do dinheiro do Mensalão do PT. Lewandowski também condenou quatro nomes ligados ao núcleo publicitário: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos.

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