segunda-feira, 29 de outubro de 2012

INSS lidera lista do CNJ com os maiores litigantes do País


O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta segunda-feira a lista de 2012 dos 100 maiores  litigantes do País. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho entre janeiro e outubro do ano passado. Nas primeiras posições, bancos, órgãos públicos e municípios, além de grandes empresas concessionárias. O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça, liderando os percentuais tanto nos Estados como na área federal. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, atribuiu a situação do INSS como maior litigante do País ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos requerendo benefícios. Na lista, o órgão público da Previdência Social é seguido da BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantim, do município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O País conta com mais de 90 milhões de processos abertos. A predominância do setor público só é alterada na Justiça do Trabalho, na qual a indústria responde por 2,03% dos processos, o setor público federal por 1,84%, os bancos por 1,78%, o setor de serviços por 1,44% e o comércio por 0,93%. As questões trabalhistas, porém, têm relação com o número de empregados das empresas, disse Werner. Na Justiça Federal, na qual tramitam processos envolvendo empresas e órgãos federais, a liderança cabe ao INSS, com 34,35% dos processos, ante 12,89% ligados à Fazenda Nacional, 12,71% da Caixa Econômica Federal, 11,51% da União e 2,01% da Advocacia-Geral da União.

Nenhum comentário: