Governo acerta modelo para agilizar projetos de infraestrutura

O governo Dilma irá nomear a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) como empreendedora para acelerar em até um ano a conclusão de projetos que fazem parte do pacote de concessões de ferrovias e rodovias anunciado em agosto, disse nesta terça-feira o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo. A idéia é que a empresa estatal possa iniciar os estudos ambientais dos projetos antes de serem licitadas as concessões para a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias. "A saída é o governo nomear a EPL como empreendedor para que ela possa começar as discussões, estudos ambientais e outras necessidades. A idéia é fazer a licitação com os estudos ambientais o mais adiantado possível e, se possível, com a LP (licença prévia)", afirmou o executivo. O setor privado aponta a dificuldade para a obtenção de licenciamento ambiental como um dos fatores que atrasam as obras no País. "O que a gente quer eliminar é o fato do investidor ter que pilotar esse atraso e, podemos ter um ganho de tempo de 6 meses a um ano fazendo isso antes", adicionou. Figueiredo disse que o custo desses estudos será bancado com recursos públicos e depois será repassado para o concessionário e ou para a tarifa do consumidor. A nomeação da EPL como empreendedor já foi acertada com os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, segundo Figueiredo, mas ainda precisa ser formalizada. A licitação do primeiro lote de ferrovias, que deve acontecer em março, já deverá ser beneficiada pela medida. Mas as licitações para a duplicação das rodovias BR-040 e BR-116, programadas para dezembro e janeiro, não serão contempladas pelo novo modelo. O ambicioso plano de privatizações de rodovias e ferrovias, que prevê investimentos de 133 bilhões de reais em 25 anos, faz parte de um projeto maior do governo para resolver os problemas logísticos do País, que tornam a economia brasileira menos competitiva e eficiente.