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| Germano Rigotto |
Em entrevista concedida na última quarta-feira à tarde, para o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, o ex-governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB) admitiu amplamente que está em campanha: "Eu estou na reta, estou no páreo". Para qual cargo? Ora, para governador do Estado ou para o Senado Federal. A sua tese principal é que o PMDB precisa ter candidaturas prontas até, no máximo, o mês de junho de 2013, e trabalhá-las intesivamente junto ao eleitorado. Rigotto acha que essa deve ser uma prática intensiva, abrangendo candidaturas majoritárias (governo do Estado e Senado) e proporcionais. Ele entende que, no mesmo prazo, o PMDB precisa ter praticamente prontas as nominatas de candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados. E que esses candidatos devem ser representativos de toda a população do Estado do Rio Grande do Sul, não deixando regiões em aberto, sem representação do PMDB, como nas últimas eleições. E, para mostrar que não está falando da boca para fora, Rigotto tem percorrido incansavelmente todos os municípios do Estado. Também passa pela sua equação uma candidatura sua à presidência do PMDB no Estado. Esta eleição para sucessão do atual presidente, Ibsen Pinheiro, deve ocorrer em dezembro. Leia a seguir a íntegra da entrevista.
Videversus – O Sr. está há cinco anos sem mandato, mas não está parado politicamente, isso é correto?
Rigotto - Durante esses cincos anos cuidei um pouco mais da minha vida, da minha família. Quando se tem um mandato, tu sacrifica muito a família. Reestruturei e estruturei o Instituto Reformar, que visa, principalmente, fortalecer o trabalho da conscientização das reformas estruturais que o País precisa. Alguns acham que eu falo só da reforma tributária. Não, não é só a reforma tributária, é também a reforma política, é a revisão do pacto federativo. Tenho dado palestras pelo Brasil afora. Elas têm a ver com este trabalho que realizo no Instituto Reformar de conscientização, de formação de opinião a favor das reformas estruturais. Ando pelo Rio Grande e pelo Brasil. Nos próximos dias estarei em Araxá – MG; na semana retrasada tive uma palestra em Belém do Pará. Atravesso o País, chego em um dia e volto no outro. Então eu tenho trabalhado bastante. Na questão política partidária, eu realmente dei uma puxada de freio a partir do resultado da eleição de 2010, até pelo fato de não ter vencido a eleição em 2006, quando eu fui candidato a reeleição, e depois, com esta tentativa de chegar ao Senado, em 2010, e não ter conquistado vaga ao Senado. Aquilo machucou, eu resolvi dar uma “mergulhada”, mas é natural que quem fez vida publica a vida inteira, que tem uma vida partidária. Tu não tem condições de se afastar por muito tempo.
Videversus – Mas, todo mundo notou, o Sr. esteve muito ativo nesta campanha municipal.
Rigotto - Durante esta campanha eleitoral eu fui a mais de 100 municípios. Cheguei a visitar oito municípios em um dia para ajudar nossos candidatos a prefeito e vereadores.
Videversus – Ou seja, o Sr. estava em campanha mesmo...
Rigotto – Em campanha para ajudar os candidatos a prefeito. Mas, no momento que eu estou ajudando os candidatos, é natural que surjam as especulações sobre o futuro. As especulações sobre o futuro são as mais diversas, que vou concorrer ao governo, ao senado, até a possibilidade de uma candidatura à Câmara dos Deputados, ou a possibilidade de uma candidatura à Presidência da República. Então, onde eu vou? Ontem eu estava dando palestra em Passo Fundo e duas pessoas vieram me perguntar quando eu seria candidato à Presidência da Republica... Vejo as expectativas e especulações com naturalidade. Há também uma mobilização para que eu assuma a Presidência do Partido. As especulações são as mais diversas, e eu vejo com naturalidade isso, mas mais que naturalidade, eu fico feliz. Quando as pessoas lembram de ti para as mais diferentes funções é que, na verdade, estão reconhecendo teu trabalho, o potencial que tu tens. Isso mexe contigo.
Videversus – Em resumo, o Sr. está no páreo?
Rigotto - Não saíi da raia, com certeza. Voltei para o páreo no momento em que senti este carinho todo, este apoio todo que eu tenho recebido.
Videversus – O Sr. deve estar olhando o cenário e percebendo que há uma espécie de vazio pela frente...
Rigotto - Com certeza.
Videversus - E que, portanto, é preciso se posicionar diante deste vazio. Mas, o PMDB não se saiu bem desta eleição no Rio Grande do Sul.
Rigotto – Mas, não saiu mal, não saiu mal...
Videversus – Somando-se os votos dados aos vereadores, o PMDB ainda aparece como partido hegemônico. Mas, pelo lado das candidaturas majoritárias, não foi bem. É um partido que envelheceu, cheio de lideranças nonagenárias, octogenárias, sexagenárias. O que vai acontecer com esse partido, na sua visão?
Rigotto - É, na verdade eu concordo e discordo da tua análise. Eu achava que o PMDB ia se sair bem pior do que se saiu. Por que? Porque, no momento que o PMDB não tinha candidato a prefeito em Porto Alegre... e no meu modo de ver o PMDB têm cometido erros ao longo desses últimos anos. Um dos erros foi ter levado a candidatura do Fogaça ao Governo do Estado, deixando a possibilidade dele concluir o mandato de prefeito...
Videversus – E o Sr. vê como, por isso, o PDT voltou a ser protagonista de primeiro plano no Estado.
Rigotto - Mas não só isso, nós perdemos uma eleição. A condução do processo todo me prejudicou, me puxou para baixo. Então perdemos a reeleição para o Estado, a eleição para o Senado, e perdemos a prefeitura de Porto Alegre. Um erro total na condução do processo. Ou seja, o PMDB tem cometido erros. Agora, quando tu vês o PMDB não tendo candidato a prefeito em Porto Alegre, não tendo candidato a prefeito em Caxias do Sul, nem Canoas, nem Pelotas... tu pensas: vamos ter problema sério nesta campanha, pela irradiação que um grande centro desses determina sobre os municípios menores. É o 15, é o PMDB que está na vitrine, na televisão, no rádio, nos jornais e nas redes sociais. Acontece que o PMDB não estando nesses quatro maiores colégios eleitorais, isso poderia gerar um prejuízo terrível. Eu achava que teria, e não teve como eu pensava. Nós elegemos 132 prefeitos. Ficamos colados no PP, como já estávamos. Só que o PP tinha uma vantagem, estava vivendo um grande momento porque colocou na rua candidatura à governador. E eu não preciso dizer que colocar na rua candidato a governador, como colocou, isso mexe com o partido, principalmente em um momento em que o PP ficou estes últimos anos afastado do poder.
Videversus - O senhor esta fazendo referencia de que a Ana Amelia estava em campanha ao governo do Estado?
Rigotto - O PP a colocou como candidata ao governo do Estado, e ela andou pelo Estado ajudando os candidatos a prefeito, mas como uma pré candidata ao governo do Estado.
Videversus - Entretanto, ela maculou a candidatura com sua opção pela comunista Manuela D’Ávila em Porto Alegre...
Rigotto - Sim, mas eu não vou discutir isso. Eu só quero dizer que o PP, diferentemente dos outros partidos, com exceção do PT, que tem Tarso Genro que deve concorrer a reeleição.... o PMDB não tem candidato a governador. O PP já está com candidatura a governador, como não tinha há muito tempo, uma candidatura que se apresentasse na frente das outras. O PP surfou com isso durante a campanha municipal. Isto ajudou o PP. Nós não tínhamos candidatos nos quatro principais colégios eleitorais, mesmo assim fizemos 132 prefeitos, fizemos 1162 vereadores. Elegemos o vice-prefeito, e fomos decisivos na eleição do vice-prefeito de Porto Alegre e Caxias. O PMDB poderia ter ocupado a cabeça, mas ficou como vice, e foi fundamental na eleição dos prefeitos de Porto Alegre e Caxias. Então eu te diria que nesta eleição municipal o PMDB não saiu enfraquecido. Acredito que o PMDB, dentro das circunstancias, saiu melhor do que poderia se imaginar. Temos um partido com a maioria dos prefeitos e dos vereadores. Um partido organizado em todo Estado. Um partido com quadros. Portanto, não tem como não ter candidato à governador. O PMDB não tem como não apresentar um candidato ao governo do Estado. Ele não pode cometer o erro de se afastar de uma candidatura ao governo do Estado, participando de uma majoritária, quem sabe com candidato a vice.
Videversus – E, no seu ponto de vista, esta candidatura deve ser lançada desde agora?
Rigotto – Estou convencido de que essa candidatura deveria surgir até o final de junho de 2013. O PMDB não pode cometer erro. Eu paguei um preço em 2006 por ter dito que não seria candidato a reeleição. Eu atendi a convocação do PMDB do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Pernambuco, para ser pré-candidato à Presidência. O partido achava que nós tínhamos que ter um candidatura própria, um projeto nacional. Tínhamos que tirar o rotulo de fisiologismo, e aceitei este desafio. Quando eu aceitei este desafio, eu disse com todas as letras: ”Não serei candidato a Governador”. O que fizeram o PSDB, PDT, PP? Só o PTB que não? Buscaram o seu caminho, e indicaram candidatos ao governo. Enquanto isso, a cúpula nacional do PMDB, mesmo eu tendo ganho de 3 por 1 do Garotinho, não queria candidato próprio. Eu voltei com uma pressão muito pesada para assumir a candidatura para o governo. Assumi, mas assumi tarde, tendo dito que não seria candidato, tendo dito aos meus parceiros do governo que buscassem seus caminhos porque eu não concorreria ao governo. E este fato de ter demorado para tomar a decisão determinou que me faltassem 17 mil votos. O retardamento da decisão da candidatura me prejudicou, e foi o que nos tirou a eleição. Então, o PMDB não pode cometer o erro que cometeu, lá atrás, de retardar uma indicação de candidato a governador.
Videversus - Quando o Sr. está falando em lançar uma candidatura, confirmar uma candidatura até junho/julho....
Rigotto - Até o final do primeiro semestre de 2013. Não dá para deixar pra 2014.
Videversus – O Sr. esta falando também a respeito de definição ao seu caminho?
Rigotto – Da definição do meu caminho, com certeza. Eu acho que as coisas estão totalmente atreladas. A candidatura não depende de si, depende do conjunto partidário. Não é uma coisa que deva ser individual. Se eu te dissesse que gostaria de ser senador.... não tenha duvida, pois eu não fui senador e sei que daria uma grande contribuição no Senado Federal. Mas, eu não posso deixar, de junto com os meus companheiros do partido, analisar qual é o quadro que nós teremos em 2014. Como é que vamos definir as nossas vagas que passam pelo governo, pelo governador, pelo vice-governador, pelo senador. Devemos iniciar também, imediatamente, construção dos nomes para eleição proporcional. Uma coisa que erramos na eleição passada foi que demoramos muito para definir os candidatos à deputado federal e estadual, e deixamos um Estado com flancos abertos e sem candidatura. Agora temos que buscar fechar todo Estado com as candidaturas mais viáveis e mais fortes possíveis. Eu te digo, em 2014, não podemos cometer os erros que cometemos recentemente. Comentastes que o PMDB envelheceu, mas uma coisa que me deixou muito feliz nesta eleição foi o numero de prefeitos e vereadores jovens que foram eleitos, que saíram da Juventude do PMDB.
Videversus - Por que o PMDB quererá o governo do Estado, se não é oposição a nada, nem ninguém.
Rigotto - Eu diria que, no Rio Grande do Sul, o PMDB é oposição, mas às vezes o que é feito não tem repercussão pelas mais diferentes razões. Mas, na Assembléia Legislativa, ele tem feito oposição. Eu evito comentar sobre o governo que me sucedeu assim como o atual, pois acho que esta não é a função de um ex-governador. Opinar sobre o que acontece no Brasil e no Rio Grande do Sul é até natural que eu faça, mas evitando sempre uma analise do governo do Estado. Acho que o PMDB gaúcho faz uma oposição, que não é radical, mas faz. Já em Brasília o PMDB ocupa cargos no governo. Aqui, no Rio Grande do Sul por mais que o governo Yeda Crusius não respeitasse o que nós tínhamos feito durante nosso período de governo, o PMDB estava ocupando cargos no Governo, por isso não existia oposição. O PMDB comete erros, se enfraquece ao se atrelar a governos aos quais ele não precisaria se atrelar, poderia dar sustentação sem ocupar cargos. No momento que tu ocupa cargos tudo fica mais difícil. Em nível nacional o PMDB, ele tá na base e ocupa cargos no governo federal. É por isso que a gente luta que o PMDB tenha candidatura própria, um projeto nacional, aproveitando esta capilarização que o partido tem em todo território nacional. Então eu faria uma separação do Nacional e do Estadual. Aqui no Rio Grande do Sul o PMDB terá candidatos, e candidatos que não têm nada com o atual governo, até porque vai ser uma oposição. Se não é uma oposição no projeto, é um projeto diferenciado. Então eu não compararia aquilo que acontece em nível nacional com o que acontece no Rio Grande do Sul. O PT vai ter o seu candidato, o PT vai buscar sua coligação, e PMDB vai ter o seu candidato, e o PMDB vai buscar a sua coligação, com um projeto diferenciado. Então eu não diria que o PMDB não vai ser protagonista e não vai apresentar alternativas aqui no Estado, porque vai. O partido vai comandar isso e até o final do primeiro semestre de 2013 deve definir quem será seu candidato ao governo do Estado.
Videversus - Por que o PMDB quer governar um Estado com tremendo endividamento, para o qual não há solução, e que emperra toda a sua prestação de serviços para a população?
Rigotto - Quando se fala em Educação, Saúde e Segurança, nos gargalos que nós temos, nos serviços que não são eficientes como deveriam ser, isso tudo tem a ver com um Estado que arrecada, mas tem uma despesa crescente. Durante os quatro anos de governo não fiz R$1,00 de divida, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permitia fazer qualquer tipo de endividamento. Na época, eu pagava cerca de 1 bilhão e 800 milhões reais ano. E a divida crescendo. É uma divida que foi repactuada em 1997. Os governos que vieram pós 97 têm que pagar porque existe 13% da receita liquida que tu tem que pagar para União, e se não paga eles bloqueiam tuas contas, bloqueiam os repasses da União para o Estado. O problema desta repactuação é que, com o tempo, ficou claro que os 13% da receita liquida era muito alto, mas pior é o 6% de juro com o IGPDI. O Rio Grande do Sul refinanciou 10 bilhões e pagou 18 bilhões, e deve 40 bilhões. Então deve ter uma coisa errada aí. Com a rediscussão da divida, redução do percentual de comprometimento de receita, com a redução do estoque, com mudança do indexador e mudança do juro, tu pode amenizar os problemas existentes nas áreas de saúde, segurança e educação. Mas, para resolver isso nós precisaríamos de um Pacto Federativo diferente do que temos hoje. A questão dos royalties de petróleo tinham que entrar nesta discussão. Não é possível tu acreditar que três Estados e alguns municípios ganhem o que ganham em cima dos royalties de petróleo e os outros fiquem só assistindo, inclusive com o pré-sal, que não tem nada a ver com território de Estado nenhum, e que por isso tem que ter uma distribuição desses royalties que atinja todos Estados. Precisamos de uma revisão do Pacto Federativo, fazendo com que União, Estado, município, tenham uma definição mais clara das suas atribuições, o que vai financiar estas atribuições. O dinheiro público vem de Brasília para o Estado e o Município, se perde boa parte com a corrupção, no fisiologismo e no clientelismo. Por que não definir mais claramente o que é atribuição do Estado, o que é atribuição do Município e o que vai financiar estas atribuições e parar com o passeio do dinheiro publico? Isso não tem só relação com o Rio Grande do Sul, isso tem haver com a Federação, com todos os Estados. Quando a gente olha e vê este desencanto com relação ao fato de ter serviços públicos sem a qualidade que deveríamos ter, de ter um Estado que não investe na infraestrutura o que deveria investir, é ruim. A gente sabe que tudo isso tem a ver com as mudanças estruturantes que nós deveríamos ter no Rio Grande do Sul, e uma delas é a questão previdenciária. Nós não podemos continuar tendo déficits previdenciários como o que temos. Ao longo dos anos, no Brasil inteiro, não se criou um fundo previdenciário. Duas vezes se ameaçou criar fundo de privatizações e o dinheiro do Banrisul foi colocado para criar o fundo, e resolveram acabar com o fundo. Este fundo previdenciário seria a forma de fazer contribuir todos os servidores que ingressarem no Estado, o Estado vai contribuir também. Quando se aposentar um funcionário, não terá mais necessidade do Tesouro pagar a aposentadoria, porque tu terás um Fundo que foi capitalizado. Ao mesmo tempo o Tesouro tem que pagar o aposentado e contratar mais um que substitua o aposentado. Então o Tesouro paga o inativo e o novo funcionário. Esta conta, com o tempo, ela não fecha. Tu esta aumentando o gasto com pessoal e muitas vezes faz com que os governos não tenham condições de valorizar os funcionários com um aumentos que deveriam acontecer, porque se ele avança muito na despesa com o pessoal, fica sem recursos para custeio e investimento. Por isso eu te digo, todas as medidas que se possam tomar na contenção de despesas, no aumento de receita, é só paliativo, se nós não tivermos estas mudanças estruturantes. Para baixar a divida os Estados foram ao Supremo. Eu fui como governador, fui ao Supremo com outros governadores contestando o indexador, contestando o limite de comprometimento de receita, mas estamos até hoje sem uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Videversus - Isso é uma questão eminentemente política. O Supremo também não é isento e imune às pressões políticas...
Rigotto - Concordo. Fui dar uma palestra na Universidade de Passo Fundo e o Diretor dos cursos de Contábeis, Econômica e Administração, professor Delavechia, me disse que está agora em novembro fazendo uma grande mobilização na Universidade de Passo Fundo para mostrar o absurdo da dívida que está sendo cobrada do Estado, e levando a sociedade a se mobilizar para dizer que isso tem que parar... Eu procurei fazer isso. A Assembléia Legislativa agora criou uma comissão. Eu fui depor na comissão, mostrar o que eu entendia que deveria acontecer, quais os erros.... Existe uma mobilização, e pela primeira vez parece que a pressão está surtindo resultado. O governo federal abriu as portas do BNDES para os Estados. O governo federal fez o que não fez no meu governo, aumentou o limite de endividamento, o que fez que o Estado pudesse buscar novos financiamentos, mas isso não é solução. Eu disse, quando era Governador, para o Ministro Berzoini: Vocês devem incentivar os Estados a criarem os seus Fundos, os Estados estão sem recursos, os Estados tem que capitalizar os esses Fundos. Sabe qual a forma? Pega 4% do repasse para União e os Estados e joga estes 4% para dentro do Fundo Previdenciário, em uma conta fechada. Se fizer isso, todos os Estados vão criar Fundos Previdenciários, vai dar uma luz no fim do túnel com relação aos déficits previdenciários. Era uma alternativa. A outra, tira um pedaço deste percentual que o Estado paga para a União e comprova investimentos em infraestrutura. Cada Estado faz um projeto de investimento em infraestrutura. Com estes projetos o Estado tem melhores condições de se desenvolver, de atrair investimentos, de fazer com que a produção flua. Então, eu diria que esta é a solução e estas propostas estão com o governo federal.
Videversus – Mas, o que vemos é a União ampliando o estrangulamento dos Estado e Municípios com as recentes medidas econômicas para enfrentamento de crise.
Rigotto - É verdade que diminui o Fundo de Participação de Estados e Municípios quando tu reduz o IPI, mas também tem que analisar o seguinte: se tu não reduz o IPI, as montadoras vão vender menos, e se vendem menos, é menos ICMS que os Estados recolhem. A gente tem que entender que a redução do IPI no momento de uma crise, por mais que ela impacte o Fundo de Participação de Estados e Municípios, ela de outro lado ativa a economia e faz com que os Estados e Municípios arrecadem mais. Então temos que analisar melhor esta questão. Eu digo que minha vontade de ir para o Senado é porque acredito que nós temos que discutir urgentemente o Pacto Federativo e a Reforma Tributaria, e estas são questões típicas de Senado, e com a minha experiência eu poderia ajudar que se colocasse foco, coisa que não esta acontecendo nestas grandes reformas estruturantes que compões o Pacto Federativo.
Videversus – E o desafio da educação?
Rigotto - Para resolver o impasse da Educação não há outra forma senão o diálogo. Temos os problemas do piso salarial nacional e do plano de carreira. Isso não é fácil. Qualquer modificação tem que passar pela Assembléia e pelo entendimento mínimo com o magistério. Estamos vivendo uma situação que vai exigir este diálogo, pois o próprio magistério, o próprio CPERS, nestes anos todos, chegou a um processo de esgotamento. Tanto na Educação, Saúde e Segurança. Segurança incluindo o sistema prisional, todos os Estados, uns mais outros menos, estão com problemas neste setores. Tu chega em Porto Alegre e não tem leito hospitalar suficiente, mas esta característica não é só de Porto Alegre, e sim de todas capitais do País. Nós temos um quadro onde existem estrangulamentos no serviço publico, e os governos, por mais que queiram resolver, estão amarrados para tomar medidas eficientes. Então, quando eu falo em mudanças estruturantes no Brasil, elas vão ter efeitos nos municípios, que vão fazer com que o serviço público seja de melhor qualidade, que os desvios não aconteçam com tanta força.
Videversus – Qual a sua conclusão, governador?
Rigotto - Concluindo sobre os encaminhamentos que o PMDB vai dar. Primeiro, não pode passar do final do primeiro semestre de 2013, e eu acho que este é um sentimento não só meu, como acho que de muitos no partido. Segundo, eu estou sendo cogitado para as mais diferentes funções, não deixo de considerar nada. Neste momento tem que ajudar na construção, nós temos quadros, nós temos nomes. Acho que podemos encontrar um bom caminho, que além de nomes, projetos para o Estado, o que teria que se fazer efetivamente para enfrentar estas situações, estas barreiras, para não só o Estado crescer como ter qualidade de vida e serviços públicos de mais eficiência. Neste momento tu tens que analisar o que está acontecendo, o que houve e que não houve, e qual é o projeto que tu tens de futuro, independente de quem vai ser candidato a governador.
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