Dividendos de estatais reforçam caixa da União em tempos de crise, diz secretário do Tesouro

Uma das principais ferramentas do governo para manter o esforço fiscal em meio à crise, o repasse de dividendos das estatais para o Tesouro Nacional não sofrerá mudanças, disse nesta segunda-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, essa é uma política usada pelo governo para aumentar o caixa em anos de crise, quando a arrecadação encolhe por causa da retração da economia. “Os dividendos são uma ferramenta de política anticíclica. Costumam ser usados em anos de crise, como fizemos em 2009 e vamos continuar a fazer em 2012”, declarou o secretário ao explicar o resultado do Governo Central em setembro. De acordo com o secretário, os dividendos dos bancos públicos representam fonte importante de recursos em tempos de crise. Augustin negou que as transferências de parte do lucro dessas instituições ao Tesouro tenham relação com as recentes injeções de capital nos bancos oficiais. Isso porque os dividendos são distribuídos com base em lucros passados, que não foram influenciados pelo repasse de títulos públicos à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil e ao BNDES. “Se a empresa teve lucro pode e deve distribuir dividendos”, disse o trotskista gaúcho Arno Augustin. Em setembro, o Tesouro recebeu R$ 3,602 bilhões em dividendos de estatais. Desse total, R$ 415 milhões vieram do Banco do Brasil, R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal; R$ 1,259 bilhão do BNDES, R$ 400 milhões dos Correios e R$ 27 milhões das demais empresas públicas. De janeiro a setembro, o governo obteve R$ 19,728 bilhões em participações no lucro de estatais e pretende conseguir mais R$ 10 bilhões até o fim do ano, segundo a programação orçamentária divulgada em setembro pelo Ministério do Planejamento.