Cármem Lúcia e Rosa Weber absolvem todos os réus por formação de quadrilha

As ministras Cármem Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votaram pela absolvição de todos os 13 acusados de formação de quadrilha no capítulo em julgamento do processo do Mensalão do PT. Estão entre eles o ex-ministro da Casa Civil, o petista corrupto José Dirceu, o ex-presidente do PT, o corrupto José Genoino, o ex-tesoureiro, o igualmente corrupto Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério. O voto de Rosa Weber foi idêntico ao do revisor, Ricardo Lewandowski, e contrário ao do relator, Joaquim Barbosa, que condenou 11 réus. Ele criticou os que votaram pela absolvição e afirmou que para estes, quadrilha só existiria em crimes de sangue, como latrocínios e sequestros. Foi esse comentário de Barbosa que motivou a intervenção de Cármem Lúcia e a antecipação de seu posicionamento. Ela destacou já ter votado de forma favorável ao enquadramento no crime de quadrilha em ações sobre administração pública. Ressaltou que naquela ocasião a posse no cargo público era uma forma de praticar crimes, o que não se evidenciaria no Mensalão. "O que me leva a absolver é a circunstância de que para que se caracterize a quadrilha é preciso a reunião de elementos do tipo associação estável e permanente para a prática de crimes. Nesse caso, pessoas chegaram a cargo de poder político e em empresas de maneira legítima e ali, no cargo, se praticou ato contrário à lei penal e está se respondendo em outro item dessa ação. Não é como se tivesse chegado ao poder para o cometimento do crime", afirmou a ministra. No entendimento de Cármem Lúcia, os crimes não aconteceram por existir uma associação específica para tal prática. Classificou como "conjunturais" algumas das reuniões dos réus e disse não ver configurada a existência de uma quadrilha, ressaltando que neste crime a simples associação já seria suficiente para perturbar a paz pública, o que não teria acontecido.