domingo, 23 de setembro de 2012

Será que Roberto Jefferson merece perdão?

A ponta do iceberg que deu origem ao escândalo do Mensalão do PT apareceu com o vídeo que mostrava um funcionário dos Correios recebendo propina, ao mesmo tempo em que revelava que a estatal funcionava como um centro de captação de dinheiro para o PTB. Seria mais um dos muitos casos de corrupção se Roberto Jefferson, o então todo-poderoso presidente do PTB, não tivesse decidido contar o que sabia: o governo do presidente Lula havia montado uma gigantesca estrutura de arrecadação e distribuição de dinheiro para comprar partidos políticos e subornar parlamentares. "Um mensalão”, como definiu pela primeira vez o deputado. Roberto Jefferson deu o nome dos envolvidos (seis parlamentares de quatro partidos), trouxe à luz a identidade do pagador (“um carequinha chamado Marcos Valério”) e apontou o dedo para quem julgava ser o chefe (o ex ministro da Casa Civil, o petista José Dirceu). As investigações confirmaram o que o ex-deputado relatou. A Procuradoria-Geral da República denunciou quarenta pessoas por diversos crimes e dez delas já foram condenadas pelo Supremo. Sem o testemunho de Roberto Jefferson, a punição aos corruptos não passaria de uma miragem. É por isso que alguns ministros estudam propor, na hipótese de condenação do ex-deputado, a redução de sua pena, um prêmio pela colaboração. “A lei permite e é um caso que pode, inclusive, ter efeito pedagógico”, diz um ministro do Supremo que já conversou com alguns colegas sobre o caso. A ideia é recompensar Roberto Jefferson pela delação que levou à comprovação do esquema. Há dois benefícios possíveis, extraídos de uma lei que trata da colaboração voluntária de réus nas investigações dos crimes de que participaram, o perdão judicial, livrando-o de qualquer punição, e a redução de até dois terços da pena. Esses benefícios são resultado do reconhecimento de que só a ajuda dos próprios infratores, em determinados casos, pode acelerar investigações que se arrastariam por anos e teriam conclusão incerta. “O Judiciário se vê diante de crimes tão complexos atualmente que, muitas vezes, sem essa colaboração, não se chega aos culpados”, diz o ex-ministro Carlos Velloso.

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