quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Rosa Weber condena três réus do Banco Rural por gestão fraudulenta

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira pela condenação de três dos quatro réus ligados ao Banco Rural no processo do Mensalão do PT. A ex-dirigente Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, foi absolvida pela ministra por falta de provas. Para Rosa Weber, os ex-dirigentes Kátia Rabello e José Roberto Salgado devem ser condenados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira porque atuaram de forma criminosa ao conceder empréstimos às empresas de Marcos Valério. “Tamanhas e tão graves são as operações do Rural em relação à SMP&B e à Graffiti que é impossível atribuí-las a inépcia ou negligência da instituição financeira”, destacou a ministra. A ministra entendeu que os dirigentes desrespeitaram as regras bancárias vigentes à época e os pareceres de seus próprios analistas, que não recomendavam os empréstimos. “As fraudes do Rural não foram produto de acaso e, sim, de agir criminoso deliberado”, resumiu. A ministra ainda disse que viu no processo uma manobra dos advogados para que toda a culpa fosse direcionada ao ex-dirigente do banco José Augusto Dumont, que morreu em um acidente de carro em 2004. Para Rosa Weber, essa tese não procede, porque os crimes continuaram mesmo após a morte dele. “Implausível que ele tenha feito tudo sozinho, sem consentimento dos demais dirigentes. A magnitude das irregularidades envolvendo os empréstimos, ao arrepio das normas todas, na minha compreensão, apontam para o envolvimento da alta direção do banco”, destacou a ministra. Quanto a Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural, Rosa Weber concluiu que ele não participou da renovação de empréstimos, mas cometeu crime ao omitir essas movimentações nos relatórios enviados ao Banco Central. A ministra absolveu Ayanna Tenório porque entendeu que a ex-dirigente autorizou renovações de empréstimo pensando agir dentro da lei. A ministra direcionou parte de seu voto para criticar a relação entre Marcos Valério e o Banco Rural, lembrando que o publicitário atuava como preposto do banco em assuntos de interesse no Banco Central: “Marcos Valério era proprietário de empresa de publicidade, sem que, ao que me parece, tivesse conhecimento técnico relevante sobre mercado financeiro para ser usado pelos dirigentes do Banco Rural para a tarefa”. Para Rosa Weber, o banco usava Marcos Valério como representante devido às boas relações do publicitário com o PT, o que torna “inverossímil” a alegação de que ele era um cliente normal. A ministra também aderiu à tese defendida pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, de que os empréstimos eram apenas de fachada, uma vez que não havia preocupação do banco em cobrar as dívidas: “Isso me faz concluir pelo acerto da tese da acusação, de que não eram verdadeiros empréstimos e, sim, simulacros fraudulentos”.

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