quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Revisor condena 9 réus e absolve 4 no Mensalão do PT

O ministro revisor do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concluiu seu voto sobre o capítulo que trata do recebimento de recursos por pessoas ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB, condenando nove réus e absolvendo quatro. Apesar do alto número de condenações, ele fez absolvições parciais, sobretudo quando havia acusações conjuntas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Joaquim Barbosa, condenou 12 réus e absolveu apenas um neste capítulo. O julgamento será retomado nesta quinta-feira com os votos dos outros ministros. Em relação aos réus ligados ao PP, o revisor condenou o ex-presidente do partido, Pedro Corrêa, e o ex-assessor João Cláudio Genu, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, absolvendo-os da acusação de lavagem de dinheiro. Lewandowski condenou ainda Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O revisor absolveu o outro sócio, Breno Fischberg, destas mesmas acusações, e liberou o deputado Pedro Henry (MT) das imputações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação destes réus em todas as acusações. Lewandowski concordou com o relator nas condenações do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lewandowski condenou ainda o ex-deputado bispo Carlos Rodrigues, do PL, por corrupção passiva, mas o absolveu de lavagem. Barbosa considerou Rodrigues culpado pelos dois crimes. O denunciante do esquema corrupto do PT, Roberto Jefferson (PTB), foi condenado por Lewandowski e Joaquim Barbosa pela prática de corrupção passiva. O revisor o absolveu da lavagem de dinheiro, e considerou Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, inocente das acusações de corrupção passiva e lavagem. O relator defendeu a condenação em todos os casos. O ex-deputado Romeu Queiroz, também do PTB na época, foi condenado pelos dois ministros por corrupção passiva. Lewandowski o inocentou de lavagem, contrariando Joaquim Barbosa. O mesmo ocorreu em relação ao ex-líder do PMDB José Borba, hoje no PP. O único réu com dois votos pela absolvição integral foi Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas. O Ministério Público tinha retirado as acusações contra ele nas alegações finais.

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