domingo, 12 de agosto de 2012

Privatização de rodovias e ferrovias no governo Dilma terá novo modelo

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na quarta-feira um pacote de privatizações de rodovias e ferrovias com um novo modelo de leilão, cuja a arrecadação com outorgas não irá mais engordar o caixa do Tesouro Nacional, mas será investido no próprio projeto. As privatizações rodoviárias e ferroviárias fazem parte de um pacote mais amplo estudado há mais de um mês pelo governo para incentivar a economia e reduzir o chamado custo Brasil, que mede o conjunto de dificuldades que tira a competitividade do país. As rodovias e ferrovias a serem privatizadas obedecem à lógica de "atender à produção", disse uma das fontes do governo. Por isso, a maioria dos projetos a serem privatizados está nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e em Minas Gerais. Entre eles há uma ligação rodoviária entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) e uma ferrovia entre Campo Limpo (SP) e Santos (SP). O objetivo do governo com esse novo modelo é atrair investidores e não arrecadar recursos com os ativos que serão privatizados por meio de concessão. Assim, os valores da outorga serão aplicados na obra. Essa é a primeira rodada de anúncios de concessões que a presidente fará neste mês. Nas próximas semanas, novas privatizações de portos e aeroportos também devem ser divulgadas. Nesses casos, o governo também deve fazer mudanças nos marcos regulatórios e nas regras de concessão. Sobre os aeroportos, por exemplo, o governo pretende elevar as exigências para atrair investidores de maior porte para operar os terminais brasileiros. O governo também analisa há meses a provável renovação dos contratos de energia elétrica que vencem em 2015. A presidente Dilma aceita renovar essas concessões desde que o preço da energia caia substancialmente.

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