PREFEITURA DE FORTUNATTI LANÇA LICITAÇÃO BILIONÁRIA DO LIXO EQUIVALENTE À GESTAÇÃO DOS ELEFANTES ASIÁTICOS

A gravidez mais longa entre os mamíferos é a do Elefante Asiático, que dura aproximadamente 609 dias, podendo prolongar-se por até 760 dias, duas vezes e meia mais demorada que a gestação do ser humano. Pois foi igual a isso, até agora, a licitação do lixo de Porto Alegre pela administração do prefeito José Fortunatti (PDT). Um parto de dois anos. E, mais do que isso: uma licitação clandestina. O edital para contratação dos serviços de limpeza pública, entre eles o da coleta do lixo domiciliar, teve disponibilizado o seu edital na rede de internet de maneira quase integralmente clandestina. Quem quiser encontrá-lo tem que pesquisar muito no site da prefeitura de Porto Alegre, do prefeito José Fortunatti (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/). Nesse endereço, até as 18h40 minutos desta quinta-feira, a prefeitura de José Fortunatti (PDT) tratou de uma série de assuntos, menos da licitação do lixo. Vejam os títulos de matérias: 23/08/2012 18:13:45 Esquema de trânsito e transporte para o clássico Gre-Nal 23/08/2012 18:07:29 Sons da Cidade traz Filipe Lua e Vaness para o Renascença 23/08/2012 18:04:50 Corrida dos 145 anos da Sogipa acontece no domingo 23/08/2012 18:04:30 EPTC bloqueia trânsito para obras e eventos 23/08/2012 17:47:10 Cultura e Dmae lançam edital de ocupação dos espaços expositivos 23/08/2012 17:38:51 Procurador-geral preside mesa em palestra de ministro do STJ 23/08/2012 17:36:37 Copa 2014: começam obras do viaduto da avenida Julio de Castilhos 23/08/2012 17:28:13 Ação Integrada deve abranger novos bairros 23/08/2012 17:05:19 Galera Curtição reúne 94 escolas em gincana de estímulo à saúde 23/08/2012 16:47:17 Turismo apoia associação dos hostels na Capital 23/08/2012 16:36:25 Dmae promove oficina sobre acompanhamento de projetos e obras 23/08/2012 16:21:49 Porto Alegre recebe Centelha Farroupilha 23/08/2012 16:20:50 Prefeitura e UniRitter firmam parceria 23/08/2012 16:11:16 O prefeito José Fortunatti (PDT) deve achar que lixo é um assunto fedorento, nojento, sem interesse para a população da cidade, que produz 1.200 toneladas de resíduos por dia. Também deve achar que é um assunto menor, embora se trate de uma licitação multimilionária, cujo preço o próprio prefeito José Fortunatti estima em 405 milhões de reais. É, com certeza, o maior contrato da prefeitura de Porto Alegre. Então, por que essa clandestina no trato da questão da licitação do lixo? Se o morador de Porto Alegre, mais atento, mais consciente, quiser encontrar o edital da licitação bilionária (o preço final vai chegar a um bilhão de reais), também não o encontrará se procurar no site do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública). Mas, então, afinal, onde se esconde esse edital misteriosa, mantido em tanta clandestinidade pelo prefeito José Fortunatti? Ora, você só irá encontrá-lo neste link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=189 . Sim, o caminho para chegar até ele é o seguinte: 1) entrar no site da prefeitura de José Fortunatti (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/); 2) na parte superior da página de entrada do portal da prefeitura de Porto Alegre, clicar na aba "Secretarias"; 3) abre-se uma janela e você deve escolher "Fazenda"; 4) você vai cair no site da Secretaria da Fazenda (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/); 5) na caixa vertical do menu, à esquerda da página inicial do site da Secretaria da Fazenda, clique em licitações: 6) abre-se uma nova caixa: 7) clique na quarta opção, de cima para baixo, "Licitações de Serviços", e abrirá uma nova caixa: 8) clique na terceira opção, de cima para baixo, em "Concorrências" (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=189). Só aí você encontrará o link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=189, onde está o edital da licitação com seus anexos. 001.021627.12.6 | A Comissão | Licitações Especiais Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA AUTOMATIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COLETA DE RESÍDUOS PÚBLICOS DIVERSOS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Licitação: 001.021627.12.6 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Valor máximo (R$): 405.742.920,00 Status: Agendada Local abertura: Rua Siqueira Campos, 1300, sala 301, Porto Alegre-RS Data / hora abertura: 25/09/2012 às 14h O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, que não tem o desvelo pela clandestinidade de seus atos como o prefeito José Fortunatti (PDT) - ao contrário, como jornalista, trabalha para transformar tudo absolutamente transparente para seus leitores e moradores da capital gaúcha - simplifica esse trabalho e disponibiliza direto, para você, o edital. Está aqui neste link: https://docs.google.com/open?id=0B8_RBOFhHrDULUxSZVJsOUtEbXc O prefeito José Fortunatti (PDT) foi informado detalhadamente, em maio de 2010, da situação caótica em que se encontravam os serviços de limpeza pública de Porto Alegre, incluindo fraude na execução do contrato de coleta de lixo, pela antiga prestadora do serviço, a empresa Qualix. Um só exemplo: a Qualix não cumpria cláusula contratual, que obrigava a colocação de aparelho GPS em todos os caminhões de sua frota, além de disponibilizar software instalado na sede do DMLU para fiscalização online dos roteiros de coleta. No verão de 2011, quando saiu de férias, a prefeita substituta, a vereadora petista Sofia Cavedon (então presidente da Câmara Municipal), foi avisada desta fraude e de outras gritantes deficiências e ilegalidades na execução do serviço pela Qualix. Ela, no máximo, chamou a direção da Qualix para que a empresa começasse a instalar o GPS. Mas nada fez com relação ao estágio de sucateamento da Qualix, e da sua situação de insolvência, de iminente colapso. Até aí, o prefeito José Fortunatti também já havia sido informado que a Qualix tinha falido em Cuiabá, e deixara a prefeitura local na mão, tendo que contratar caminhões em 24 horas para coletar o lixo deixado nas ruas pela empresa. O que fez Fortunatti? Muito pouco. Mandou dirigentes do DLMU a São Paulo para que estes investigassem a situação da Qualix (que já havia mudado seu nome, para Sustentare). A situação era a seguinte: um fundo de investimento tinha assumido a empresa, e esse fundo teria garantido aos emissários de Fortunatti que dariam suporte à continuidade da prestação do serviço da Qualix/Sustentare. Pura lorota.... em pouquíssimo tempo, o fundo caiu fora, assim que a Justiça do Trabalho, em Brasília, determinou a apreensão da receita da Qualix/Sustentare em Porto Alegre para pagamento de passivo trabalhista na capital federal. Ingenuidade dos dirigentes do DMLU e do prefeito José Fortunatti em acreditar nos gestores do tal fundo? Difícil de engolir isso. Com o colapso da Qualix/Sustentare já antevisto, então o prefeito José Fortunatti determinou que seus homens na área de limpeza pública começassem a buscar uma "solução". Ora, a essa altura do jogo, a "solução" só podia ser uma: a rescisão do contrato e a contratação emergencial de outra empresa. Então, em agosto de 2011, dirigentes da prefeitura de Porto Alegre, capitaneados pelo então diretor geral do DMLU, coronel brigadiano Mario Moncks, viajam até Lima, no Peru, para "conhecer a operação do serviço de lixo" da capital peruana. Detalhe: a coleta do lixo, e sua destinação final, em Lima, é executada pela empresa Relima, controlada do Grupo Solvi, dono aqui no Brasil da famigerada Vega Engenharia (já condenada no Superior Tribunal de Justiça em bilionário processo, e em franco processo de esvaziamento, canibalização, com seus ativos bons sendo transferidos para a Revita, entre eles os atestados técnicos, indispensáveis para a participação em licitações públicas). O leitor já pode gritar: "BINGO". Não deu outra, em dezembro de 2011, quando finalmente a Qualix/Sustentare entrou em colapso total, a Revita, do Grupo Solvi, recebeu uma contratação emergencial em Porto Alegre, em uma fantasia de processo seletivo de escolha, de cartas marcadas, que está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. E foi assinado o contrato emergencial, sem licitação, da prefeitura de José Fortunatti (PDT) com a Revita (Grupo Solvi), nesse mês de dezembro. Nesse mesmo mês de dezembro de 2011 o Ministério Público Estadual "recomendou" de maneira expressa e formal ao prefeito José Fortunatti que abrisse processo licitatório em 30 dias, ou seja, em janeiro de 2012. Mas, Fortunatti escarneceu do Ministério Público, desconheceu olímpicamente a orientação. Passados seis meses do prazo estabelecido, o Ministério Público voltou a instar com o prefeito José Fortunatti que ele abrisse o processo licitatório. Na falta de iniciativa de Fortunatti, saiu um penúltimo aviso, dando 15 dias para que ele tomasse a iniciativa, ou seria aberto o inquérito por improbidade administrativa. Sem iniciativa, mais uma vez, o Ministério Público deu prazo de cinco dias. Só então o prefeito José Fortunatti se mexeu e marcou a audiência público, ato que antecede uma licitação do vulto financeiro desse contrato. Na abertura do ato da audiência pública, a prefeitura de José Fortunatti avisou que, em 15 dias, lançaria o edital. Pois bem, passaram-se outros 65 dias, até que, sob novas "recomendações" do Ministério Público, ele agora determina a publicação do edital. O que se viu e se vê, no caso, é uma completa omissão, irresponsabilidade, incompetência e mais algumas coisas, nesse campo da limpeza pública, pela atual administração municipal da capital gaúcha. Agora, com o edital publicado, é hora de, finalmente, os Ministérios Públicos entrarem em campo.