Pedido de defesa para desmembrar mensalão atropela cronograma no STF

O primeiro dia de julgamento do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal foi atropelado pelo debate em torno de pedido da defesa, apresentado nesta quinta-feira, para que réus sem foro privilegiado pudessem ser julgados pela Justiça comum, o que resultou em uma discussão acalorada entre o relator do caso, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. O debate do tema por mais de quarto horas - das cinco inicialmente previstas para a sessão - causou um atraso no cronograma da ação e não permitiu a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que teria cinco horas para fazer a acusação. O pedido de desmembramento acabou derrotado por nove votos a dois. Além de Lewandowski, apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da questão de ordem. A dificuldade de evitar novos questionamentos por parte das defesas demonstra o desafio que a Corte terá para finalizar o julgamento até setembro, quando se aposenta o ministro Cezar Peluso e como previa o presidente Ayres Britto. "Vamos ver, vamos fazer um esforço", disse Britto ao deixar o plenário no intervalo da sessão. Gurgel falará nesta sexta-feira. A questão de ordem foi apresentada pelo advogado de um dos réus e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que defendeu ser inconstitucional o julgamento pelo STF de réus sem foro privilegiado, que teriam direito ao duplo grau de jurisdição. Em outras palavras, à possibilidade de recorrer da decisão a cortes superiores. Se fosse acatada a tese do advogado, 35 réus não se enquadrariam no foro privilegiado. O desmembramento foi defendido por Lewandowski, o que causou a ira de Barbosa, que chegou a dizer que se tratava de "deslealdade", uma vez que o colega revisou o processo por dois anos e teria tido tempo para sugerir a divisão. "Por que não trouxe esta questão nestes dois anos? Por que exatamente no dia marcado, longamente marcado…", perguntou Barbosa, afirmando que a questão já havia sido discutida e votada pela Corte. Lewandowski replicou, e disse que se tratava de uma ofensa pessoal de Barbosa. E completou: "Use argumentos jurídicos… Vamos manter o debate em nível civilizado. O senhor se atenha aos fatos e não à minha pessoa". Os demais ministros chegaram a mediar a discussão. "Devemos discutir ideias, não deixando descambar para o campo pessoal", afirmou Marco Aurélio Mello.