Juiz do Mato Grosso condena TIM a pagar danos morais por "derrubar" chamadas

Um juiz de Cuiabá (MT) condenou a TIM a pagar uma indenização de R$ 24,8 mil a uma cliente que se disse prejudicada por interrupções de serviço no plano Infinity, que cobra por ligação, e não por tempo. Equivalente a 40 salários mínimos, o valor da multa é a pena máxima aplicada por juizados cíveis. A ação foi proposta em fevereiro deste ano por Karinne Marques de Oliveira, que relatava constantes quedas de suas ligações. A cliente da TIM acusou a operadora de derrubar as ligações deliberadamente. "Minha cliente era obrigada a fazer diversas ligações em vez de apenas uma", disse o advogado Luís Mário Teixeira. No plano Infinity os consumidores são cobrados em R$ 0,25 por cada chamada efetuada para outro telefone TIM ou R$ 0,40 quando a ligação for para telefone fixo. O tempo de conversa não interfere no valor, e sim a quantidade de ligações feitas. O juiz Yale Mendes, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, considerou que houve dolo por parte da empresa. Apontou que a cliente foi "visivelmente prejudicada pelas quedas constantes e de forma proposital" das chamadas.