terça-feira, 21 de agosto de 2012

Joaquim Barbosa teme empate no julgamento do Mensalão do PT

Relator do processo do Mensalão do PT, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que se preocupa com a possibilidade de um empate no julgamento com a saída próxima do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos no dia 3 de outubro. Sem Peluso, o tribunal julgará o processo com apenas dez integrantes. "Minha única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate, porque tivemos no passado muito recente empates que geraram impasses", afirmou. Os julgamentos da constitucionalidade da lei da ficha limpa e da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti terminaram empatados. Barbosa afirmou que, enquanto Peluso estiver na Corte, ele tem legitimidade para antecipar seu voto. "O ministro Peluso participou de tudo nesse processo desde o início. Ele presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais. Ele está muito habilitado", avaliou. O ministro lembrou que integrantes da Corte podem, inclusive, proferir voto sem que tenham acompanhado desde o início o julgamento de um processo. Basta, conforme o regimento , que ele se sinta habilitado para proferir um voto sobre o caso. Neste caso, afirmou Barbosa, Peluso conhece todo o processo e o acompanha desde o início. "Ele sabe tudo do processo, acompanhou tudo do processo durante sete anos. Não é uma situação melhor do que aquela (quando o ministro vota sem ter participado desde o início do julgamento)?", questionou.

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