quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Gurgel ainda pode pedir afastamento de Toffoli no julgamento do Mensalão do PT

Na véspera do julgamento do Mensalão do PT, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não decidiu se pedirá a exclusão do ministro Antonio Dias Toffoli do quadro dos 11 julgadores. Gurgel disse nesta quarta-feira que só irá se posicionar sobre o assunto nesta quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal começar a julgar o processo. Indicado ao Supremo pelo então presidente Lula, em 2009, Toffoli tem forte ligação com o PT, do qual foi advogado, e com o ex-ministro José Dirceu, que foi assessorado por ele quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República. Toffoli também foi sócio de escritório de advocacia que defendeu três acusados no processo do Mensalão do PT, e sua companheira, Roberta Rangel, defendeu dois dos réus, mas já deixou o caso. Dada a proximidade com o PT, o Ministério Público esperava que o ministro se declarasse impedido de julgar, o que ainda não ocorreu. A declaração de suspeição por foro íntimo é uma ferramenta processual que permite ao julgador recusar a análise de determinados casos quando há parentes ou amigos entre as partes ou entre os advogados. Se Gurgel pedir a saída de Toffoli do julgamento nesta quinta-feira, a decisão de deixar o caso não caberá mais ao próprio ministro, e sim aos colegas da Corte, que resolverão o assunto em votação plenária. A suspeição do julgador também pode ser levantada por advogados ou por outros ministros.

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