Governo Dilma lança Programa TI Maior para estimular produção de softwares no Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou nesta segunda-feira, em São Paulo, o Programa TI Maior para estimular o desenvolvimento de softwares no Brasil. Com investimento de R$ 500 milhões até 2015, o programa terá como meta desenvolver a tecnologia da informação no País. “Queremos que a produção de software cresça no Brasil a uma taxa muito alta. Queremos que esse crescimento represente divisas para o Brasil, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros”, disse o ministro, Marco Antonio Raupp. Para estimular a produção de softwares em território nacional, o governo utilizará legislações já existentes, como a que trata da margem de preferência em licitações, que oferece adicional de preferência de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no País, e o Decreto 7.174, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública federal. As empresas beneficiárias dessas leis não precisarão ser, necessariamente, brasileiras. Basta que os softwares desenvolvidos por elas sejam considerados nacionais, mesmo que parte da criação tenha ocorrido no Exterior. Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), localizado em Campinas (SP), que oferecerá o Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços aos produtos. Outro ponto do Programa TI Maior é a criação de quatro empresas aceleradoras, que ainda serão selecionadas a partir de editais públicos. Segundo Virgílio Almeida, secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação as aceleradoras se diferem das incubadoras por terem funções adicionais que agilizam a comercialização das tecnologias. Cada uma dessas empresas trabalhará com oito a dez startups, núcleos criados em parcerias com universidades. O programa das startups terá investimento de R$ 40 milhões e deve ter início dentro de 60 dias. O modelo de startups é usado nos Estados Unidos, em Israel, no Chile e em Cingapura. Países como a Índia e Coréia do Sul também adotam programas de estímulo à tecnologia da informação. Outra meta do ministério é incentivar as empresas a aumentar a participação na balança comercial de modo a reverter os déficits anuais crescentes do setor.