terça-feira, 21 de agosto de 2012

Anatel pode avaliar suspender vendas de banda larga da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode avaliar a suspensão de vendas serviços de banda larga da Oi em meio a um caso de suposta prática de comercialização casada de serviços pela empresa que vem sendo acompanhado pelo órgão regulador desde 2010. O relator na Anatel, Marcelo Bechara, afirmou em relatório que a autarquia concluiu em 2011 que o grupo de telecomunicações estava descumprindo determinações anteriores da Anatel para que interrompesse a prática, mesmo após a companhia ter sido multada em 10 milhões de reais no ano anterior. O relatório do conselheiro é datado de 10 de agosto de 2012 e diz respeito a um recurso administrativo apresentado pela Oi contra a multa de 10 milhões de reais. "Não pode a Anatel, diante de reiterado e comprovado descumprimento, se manter inerte e simplesmente cobrar uma multa cominatória que, aparentemente, não terá qualquer efeito prático após ser quitada", afirmou Bechara no relatório. "Por tudo isso, entendo necessária a realização de nova fiscalização para verificar se a determinação da Anatel agora está sendo cumprida", acrescentou. Caso seja comprovada a continuidade da irregularidade, o conselheiro sugere "que seja adotada medida mais enérgica, como por exemplo, a suspensão da comercialização do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados pela empresa". A avaliação do conselheiro da Anatel sobre potencial suspensão de vendas aconteceu após a agência reguladora ter bloqueado em julho as vendas de linhas móveis de Oi, TIM e Claro em diversos Estados por conta de alegações de má qualidade na prestação de serviço, sendo depois liberadas no começo deste mês.

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