Advogado Luiz Francisco Correa Barbosa ataca Procuradoria Geral da República e reclama investigação contra Lula

Luiz Francisco Correa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, denunciante do esquema corruptor Mensalão do PT, e réu na ação penal em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, fez duros ataques nesta segunda-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação, e reclamou da Corte determinação de diligências para a investigação das responsabilidades do ex-presidente Lula no esquema petista de compra de apoio no Congresso. Barbosa afirmou que seu cliente foi incluído como réu no processo para ser "silenciado", já que desta forma não poderia ser testemunha de acusação. "Roberto Jefferson é denunciado aqui só para não abrir sua boca enorme", disse Luiz Francisco Correa Barbosa durante apresentação da defesa no Supremo Tribunal Federal. Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, denunciou o esquema do Mensalão do PT que envolveria o desvio de recursos públicos e compra de apoio da base aliada no Congresso, o que detonou a pior crise política do governo do ex-presidente Lula em seu primeiro mandato. O caso veio à tona em 2005. Segundo o advogado, Lula "não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso". "Lula tinha conhecimento. Não como um pateta, mas se portou como um omisso, que traiu a confiança do povo", acrescentou. As críticas a Gurgel foram de que o Ministério Público não conseguiu produzir provas no caso e não aceitou pedidos para investigar a responsabilidade de Lula. Ele afirmou ainda que o procurador-geral está sendo "demandado por crime de omissão", sendo denunciado no Senado Federal, orgão ao qual cabe processar o procurador geral. "A Procuradoria não fez seu trabalho", disse o advogado. Segundo ele, a ineficiência irá originar "um festival de absolvições". " A prova é precária, o mandante está fora", disse ele, referindo-se a Lula. Barbosa utilizou boa parte dos 41 minutos utilizados na defesa para atacar o trabalho do procurador-geral e para falar da responsabilidade de Lula no esquema. Ao defender Jefferson dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, afirmou que os 4 milhões de reais que Jefferson confirmou ter recebido eram recursos do PT para o PTB que seriam usados nas eleições municipais de 2004, e que não representavam ilícito. E mostrou item por item das leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitiam isso. Ele voltou a afirmar que Roberto Jefferson esteve com Lula para avisar do suposto esquema e citou como testemunhas então ministros e líderes do governo e aliados, como Walfrido Mares Guia, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia. A fala de Luiz Francisco Correa Barbosa no Supremo foi a mais devastadora de todas. Para começar, ele denunciou que a Procuradoria Geral da República produziu uma denúncia inepta deliberadamente, para gerar absolvições, e para não indiciar o principal envolvido e interessado, no caso Lula. Acusou o procurador Roberto Gurgel de omisso porque, passado mais de um ano, não tomou qualquer deliberação na procuração que lhe foi encaminhada pela procurador federal Manoel Pastana, denunciando o ex-presidente Lula por crime, ao atender os interesses dos bancos mineiros que financiaram o esquema corruptor do PT. No caso, a edição de uma Medida Provisória e um decreto que garantiram ganhos bilionários aos bancos Rural e BMG na concessão de empréstimos consignados. Segundo Luiz Francisco Correa Barbosa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer jogar "o povo contra o tribunal". "E por que quer fazer isso? Porque não cumpriu seu papel", disse, referindo-se ao fato de que o ex-presidente Lula não foi denunciado como responsável por envolvimento no escândalo. O advogado disse que Gurgel "se recusa a fazer o seu trabalho". Barbosa destacou que três ex-ministros são réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas ressaltou que eles eram apenas auxiliares do ex-presidente: "Lula não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares". Para Barbosa, dizer que Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência (Gurgel) não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas transações e ele não soubesse nada". Barbosa destacou que Jefferson contou a Lula sobre o esquema e disse que este não tomou nenhuma medida para investigá-lo. Destacou que uma certidão emitida pela então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, atual presidente da República, dava conta que nenhum procedimento foi aberto a mando de Lula. Luiz Francisco Correa Barbosa apresentou uma questão de ordem, que precisará ser analisada pelo Plenário do Tribunal. Ele quer que seja aberta investigação contra Lula, ainda neste processo do Mensalão, ou em processo em separado. Apresentou as provas (a medida provisória e o decreto de Lula que beneficiaram o Banco Rural e o BMG) e afirmou que o Supremo não pode ignorar a lei, no caso o artigo 40 do código penal, que diz que um juiz ou tribunal devem agir, determinando que seja instaurado o referido processo.