quinta-feira, 5 de julho de 2012

Senado paraguaio rejeita incorporação da Venezuela ao Mercosul

O Senado do Paraguai rejeitou nesta quinta-feira todas as resoluções adotadas na última cúpula do Mercosul, que aprovou a suspensão do país até 2013 e a adesão iminente da Venezuela ao bloco. A câmara alta do Parlamento paraguaio expressou essa postura mediante um projeto de declaração que foi aprovado em sua sessão semanal e por meio do qual estabeleceu uma postura similar à adotada pelo governo do novo presidente, Federico Franco. Os legisladores pediram formalmente ao Executivo a retirada do embaixador paraguaio credenciado na Venezuela e a expulsão dos adidos militares venezuelanos em Assunção, medidas que, no entanto, já foram tramitadas pela Chancelaria na quarta-feira. Na declaração, os senadores consideraram que a decisão de suspender o Paraguai do Mercosul, do qual é membro fundador, é "ilegal, ilegítima e violadora do devido processo legal". Além disso, rejeitaram a incorporação da Venezuela como membro pleno do bloco sem contar com a unanimidade de todos os Estados-membros. Essa postura surgiu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados paraguaia aprovou um pedido ao governo para ter acesso às cópias do Protocolo de Ushuaia II e aos documentos que credenciam a entrada da Venezuela ao Mercosul com o objetivo de rechaçá-los. O Protocolo de Ushuaia II é como se conhece o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, que foi aprovado pelos governos do bloco em 20 de dezembro de 2011, mas que segue pendente de análise no Parlamento paraguaio. O texto prevê intervenção externa caso uma democracia do Mercosul esteja em perigo.

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