Obras de mobilidade urbana para a Copa não andam no governo Dilma

O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” do Ministério das Cidades continua praticamente parado. Apenas 3% da dotação autorizada para 2012 foi desembolsada no primeiro semestre deste ano. A pequena aplicação dos recursos previstos para 2012 não é diferente quando são analisados os empenhos emitidos até a metade do ano. Apenas 15,5% dos R$ 2,1 bilhões previstos para este ano foram empenhados. Os valores já pagos e empenhados pela Pasta para o programa representam R$ 64, 8 milhões e R$ 324,9 milhões, respectivamente. Com o novo Plano Plurianual 2012-2015, o chamado “Mobilidade Urbana” não existe mais e algumas das ações passaram a ser incorporadas pelo novo programa, que tem como objetivo “promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, a fim de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”, de acordo com o site do Ministério das Cidades. Os dispêndios da Pasta ainda levam em conta gastos com a rubrica “restos a pagar”, referentes a despesas assumidas nos anos anteriores com o antigo programa. Foram R$ 10,1 milhões desembolsados em sete ações diferentes do programa anterior. Não obstante tais gastos, o valor restante de restos a pagar ainda não quitados é de R$ 164,2 milhões. Valesca Peres, coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), afirma que o governo federal não está levando em conta, ao firmar parcerias com Estados e municípios, a capacidade de endividamento das administrações regionais. “Boa parte dos estados e municípios tem dificuldade de corresponder às garantias exigidas para receber os recursos, já que estão com suas capacidades de endividamento no topo”, disse. Peres também acredita que os órgãos públicos não possuem a capacidade técnica necessária para desenvolver projetos executivos e cumprir todas as exigências das obras com celeridade, como o licenciamento ambiental. “Todos estão receosos de fazer projetos sem planejamento porque pode vir o Ministério Público e embargar a obra”, acredita. “Estamos vivendo o que nós nunca imaginávamos: hoje os recursos apareceram, mas não aprendemos a gastá-los, enquanto no passado já tivemos períodos de recessão”, afirmou Peres. Três das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 podem ter suas obras de mobilidade urbana canceladas devido à falta de tempo de conclusão. A informação foi repassada pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, ao deputado Romário (PSB-RJ) na semana passada.