Ministério Público gaúcho pede a interdição do Instituto Penal de Charqueadas por falta de segurança

A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal solicitou à Justiça, nesta segunda-feira, a interdição total do Instituto Penal de Charqueadas em virtude da falta de segurança no local. No pedido, os promotores Sandra Goldman e Gilmar Bortolotto requisitam que seja proibida a entrada de novos presos, até que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) adote medidas de segurança que garantam a integridade física dos detentos e evitem novos homicídios. O Ministério Público requer, também, que seja ampliada a quantidade de servidores na casa prisional. Conforme dados da Susepe, são 304 presos para uma capacidade de 357. Apesar de não haver superlotação, há 31 agentes efetivamente trabalhando no local, quando o mínimo ideal seria de 60 servidores exclusivamente na guarda. Entre fevereiro de 2010 e este mês, ocorreram quatro homicídios qualificados dentro da penitenciária, em que as vítimas foram esquartejadas e enterradas dentro do terreno da casa prisional. Houve também uma tentativa de homicídio, em que o apenado foi esfaqueado. A última morte aconteceu na terça-feira da semana passada. O detento foi degolado. Grande parte dos problemas ocorre em virtude da permanência de facções criminosas no mesmo local, que entram em confronto facilmente devido à falta de agentes penitenciários. Isso acarreta em 25 fugas na média mensal. Entre os meses de janeiro e julho, foram 176 presos que fugiram. Isso não é uma casa penitenciária, é um colônia de férias, em que os detentos entram e saem quando querem.