terça-feira, 24 de julho de 2012

Juiz contesta posses de novos desembargadores no Tribunal de Justiça gaúcho

No último dia 2 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez uma rodada de votação para a escolha de cinco juízes que seriam promovidos a desembargador, três por merecimento e dois por antiguidade. Os escolhidos foram os seguintes: Sérgio Luiz Grassi Beck, Clademir José Ceolin Missaggia e Ricardo Torres Hermann (por merecimento), e José Antonio Daltoé Cezar e Newton Luis Medeiros Fabricio (por antiguidade). A posse dos novos desembargadores foi marcada para o dia 30 de julho, a próxima segunda-feira. Entretanto, essa cerimônia de posse poderá ser suspensa, por causa da reclamação de dois juízes, Newton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza, ao Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça notificou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para dar explicações, e aí apreciará o pedido de liminar para suspender ou não a solenidade de posse. Já o juiz Pedro Luiz Pozza entrou com ação judicial para impedir as posses dos seus colegas promovios por merecimento. As duas representaçõ0es questionam a produtividade dos juízes das Varas Cíveis e Varas da Fazenda Pública, alguns referidos como "de baixa produção mensal de sentenças". Os juízes Newton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza pretendem demonstrar que estão sendo punidos ao não serem promovidos porque são céleres em seus julgamentos. O juiz Newton Luis Medeiros Fabrício foi réu junto com o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, em um processo movido pelo Ministério Público, por representação do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, então desembargador o desembargador Marco Antonio Barbosa Leal. O desembargador relator do processo foi o desembargador, que deu parecer pela absolvição do juiz Newton Luis Medeiros Fabrício e do jornalista Vitor Vieira. O procurador de Justiça que atuava junto ao Órgão Especial deu também parecer pela absolvição dos dois, mas no dia do julgamento foi substituído pelo procurador Antonio Carlos Avelar Bastos, o qual de maneira inédita na história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mudou completamente a posição do Ministério Público e pediu a condenação do jornalista Vitor Vieira. O Órgão Especial acabou votando por 12 a 9 a absolvição dos dois réus. Pois aquele juiz que poderia ter tido a sua carreira destruída naquele julgamento, agora deverá fazer parte do Tribunal de Justiça.

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