terça-feira, 31 de julho de 2012

Desoneração da folha de pagamento atinge mais 11 setores nesta quarta-feira

A desoneração da folha de pagamento das empresas, que passa a valer para mais 11 setores da economia a partir desta quarta-feira, além de ser aprofundada para outros quatro áreas atendidas anteriormente, será ampliada em breve. Segundo informou o Ministério da Fazenda, os segmentos de transporte rodoviário de passageiros, empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros serão beneficiados quando a Medida Provisória 563 for sancionada. Esses setores foram incluídos pelo deputados no texto da MP 563, que integra o programa Brasil Maior de estímulos à economia, em 16 de julho. Segundo a área técnica da Fazenda responsável por essas negociações, a inclusão dos novos setores foi acertada com o governo. A previsão é que a desoneração para esses segmentos seja efetivada assim que a aprovação da MP 563 for concluída no Senado e a lei for sancionada. Nesse meio tempo, o governo calculará o impacto da ampliação do benefício. Nesta quarta-feira a desoneração da folha de pagamento entra em vigor para 11 setores da economia: indústria têxtil, de plásticos, de material elétrico, fabricantes de ônibus, de auto-peças, naval, aérea, fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de chips. As empresas de couro e calçados, confecções, call center e de tecnologia da informação foram contempladas no fim do ano passado e voltaram a ter reduções de alíquotas que passam a valer a partir deste 1º de agosto. O governo tem a expectativa de que a desoneração seja um estímulo adicional para aquecer a economia, que mostra dificuldade de crescimento. A desoneração foi anunciada em 3 de abril em um pacote de estímulos destinado a reduzir os custos de produção da indústria. O setor enfrenta dificuldades de recuperação e impede a economia brasileira de registrar maior crescimento. O benefício tributário provocará renúncia anual de 7,2 bilhões de reais. Segundo o Ministério da Fazenda, em 2012 esse impacto será de 4,3 bilhões de reais. No Ministério da Previdência, a redução da receita da Contribuição Previdenciária (usada no pagamento de pensões e aposentadorias) não é tida como problema.

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