Assusete Magalhães é nomeada para o cargo de ministra do STJ

A juíza federal Assusete Dumont Reis Magalhães, de 63 anos, foi nomeada por Dilma Rousseff, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Ela foi escolhida para ocupar a vaga do ministro Aldir Passarinho Júnior que se aposentou. Assusete será a sétima mulher a ingressar no Superior Tribunal de Justiça. A nomeação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Ela foi indicada para o cargo no final de maio, mas precisou passar por sabatina do Senado antes de ser nomeada. O Superior Tribunal de Justiça marcou a posse para o dia 21 de agosto. A nova ministra pode atuar no tribunal por sete anos antes de se aposentar compulsoriamente. Até a nomeação, a juíza atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por quase 20 anos. Ela nasceu em Serro (MG) e está na magistratura há 28 anos. Já atuou como corregedora-geral da Justiça e antes de tornar juíza, foi assessora jurídica, procuradora autárquica e procuradora da República, além de advogada. Também dirigiu a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. O tribunal, última instância de apelação para assuntos que não envolvem a Constituição, ainda tem uma vaga aberta devido à aposentadoria compulsória do ministro Hamilton Carvalhido em maio do ano passado e que deverá ser preenchida por membro do Ministério Público. A lista com três nomes --Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal), aprovada em maio pelo STJ, está em análise no Executivo.