sábado, 7 de julho de 2012

Após liminar, Supremo tira do ar salários de ministros e servidores

O Supremo Tribunal Federal retirou de sua página na internet na sexta-feira as informações sobre os salários dos ministros e servidores da Casa. A medida cumpriu ordem do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira suspendeu a divulgação na internet dos rendimentos dos servidores federais dos Três Poderes. Segundo o Supremo, a comunicação da decisão chegou no final da tarde de sexta-feira e, imediatamente, as informações foram retiradas do ar. Os dados sobre os servidores e pensionistas haviam sido divulgados no dia 3, quando o Conselho Nacional de Justiça decidiu que os tribunais deveriam publicar a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo e os valores recebidos no mês, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Desde o dia 29, a página do Supremo trazia os salários dos 11 ministros. A liminar do juiz Francisco Neves atendeu a pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Em nota, a entidade afirmou não ser contra a Lei de Acesso à Informação. Contudo, de acordo com a entidade, não há "uma linha sequer" da legislação que determine a divulgação nominal dos salários dos servidores. Este País ultrapassou o limite do ridículo e da ingovernabilidade. Se a Suprema Corte do País não tem noção da legalidade um ato seu, e precisa obedecer ordem judicial expedida por um juiz de primeiro grau, então chegamos à inutilidade total do Poder Judiciário. O País está à deriva. É o que sempre foi sonhado pelo Foro de São Paulo, de Lula e Fidel Castro.

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