quinta-feira, 14 de junho de 2012

Supremo cassa liminares que mantinham no cargo dez juízes de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso amanheceu nesta quinta-feira sob o impacto da cassação, pelo Supremo Tribunal Federal, de todas as liminares que mantinham no cargo dez magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. As liminares haviam sido concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 e beneficiavam três desembargadores e sete juízes, todos punidos por envolvimento em esquema de desvio de verbas do tribunal. O ministro considerou que o processo, originado no CNJ, era uma "prematura intervenção" sobre atribuições da corregedoria estadual. A questão, porém, acabou derrubada em fevereiro passado, quando o plenário do Supremo reconheceu a competência do conselho para abrir investigações sobre magistrados. "Não obstante a minha pessoal convicção em sentido contrário, devo ajustar meu entendimento à diretriz jurisprudencial prevalecente nesta Corte", afirmou na quarta-feira o ministro, ao justificar seu voto a favor da cassação das liminares. Em nota, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, disse que dará "imediato cumprimento à decisão" assim que for notificado. "Trata-se de uma matéria judicializada e, portanto cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la", disse ele. Na lista de aposentados pelo CNJ estão os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas. Segundo as investigações do conselho, o grupo participou de uma "operação de socorro" destinada a utilizar verbas do tribunal (cerca de R$ 1,5 milhão) para cobrir um rombo nos cofres da entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, dirigida pelo então presidente do tribunal, o desembargador José Ferreira Leite.

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