terça-feira, 19 de junho de 2012

STF adia votação de cassação de Demóstenes no Conselho de Ética

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira a votação do relatório final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que estava marcada para a tarde. Toffoli acolheu argumentos da defesa de que precisa-se de uma pausa após a apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que deve pedir a cassação do colega. Esse tempo seria necessário, segundo o ministro, para "concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório". De acordo com o ministro do Supremo, o regimento do Conselho de Ética estipula este prazo de três dias entre a apresentação dos argumentos do relator, rebatidos pelas alegações da defesa, e a deliberação dos senadores. O advogado de Demóstenes pedia 10 dias, mas Toffoli argumentou que os três dias úteis são suficientes.

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