domingo, 3 de junho de 2012

Revita, que coleta lixo em Porto Alegre, está envolvida em grande escândalo em Lima, no Peru, onde Fortunatti foi tirar férias

A Região Metropolitana de Lima é formada pela cidade de Lima, a capital do Peru, e outras 24 cidades conurbadas, reunindo 8.475.935 habitantes. Susana Villarán (Partido Fuerza Social) é a atual prefeita da “Municipalidad Metropolitana de Lima” e também a Executiva Municipal do Distrito de Cercado de Lima e do Distrito de Lima, desde 2 de janeiro de 2011. Em 25 de outubro de 1995, a VEGA-UPACA S/A RELIMA, consórcio composto pela empresa brasileira Vega Engenharia Ambiental S/A (detém 70%), pertencente ao grupo brasileiro Solví, pela empresa peruana Upaca Ecovida S/A (possui 29%), do portfólio do grupo peruano Upaca, e pela pessoa física Julio Piccini Martin (minoritário com 1%), firmou um contrato milionário de concessão pública com a Municipalidad Metropolitana de Lima. O contrato denominado “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima” tem por objeto a operação dos serviços de limpeza urbana do Distrito de Cercado de Lima, com prazo de 10 anos de vigência, e uma renovação por mais 10 anos, totalizando 20 anos de concessão pública. Os primeiros 10 anos de contrato terminaram em 2005. Antes mesmo do final do contrato, assinado em 25 de outubro de 1995, a Municipalidad Metropolitana de Lima manteve tratativas com dirigentes da concessionária RELIMA, visando a renovação da “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima”, por igual período. Em 4 de agosto de 2005, dois meses e meio antes de findar o contrato de concessão, a Municipalidad Metropolitana de Lima firmou um novo instrumento renovando a “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima” com a concessionária RELIMA, por mais 10 anos. Assinaram o milionário contrato de renovação da concessão o diretor de serviços da Municipalidad Metropolitana de Lima, Carlos Asmat Dyer, e o gerente geral da VEGA-UPACA S/A RELIMA, o brasileiro Odilon Gaspar Amado. Em 2005, quando ocorreu a renovação do contrato de concessão, o prefeito da Municipalidad Metropolitana de Lima era o político Luis Castañeda Lossio (Partido Nacional da Solidariedade). Luis Castañeda Lossio foi derrotado na última eleição presidencial peruana pelo nacionalista Ollanta Humala, que desde 05 de junho de 2011 é o atual presidente do Peru. Atualmente a RELIMA é a concessionária dos serviços de limpeza pública, destinação final dos resíduos sólidos e manutenção de áreas verdes dos distritos peruanos de CERCADO DE LIMA, SAN ISIDRO e MIRAFLORES. O distrito de MIRAFLORES recebeu, em 28 de maio de 2012, a visita do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que teria ido a Lima em férias e também para conhecer o sistema integrado de limpeza urbana peruano. Fortunati reuniu-se com o prefeito de Miraflores, Jorge Muñoz Wells. Disse Fortunatti: "É um dos melhores sistemas de limpeza urbana, as pessoas cuidam da limpeza da cidade”, avaliou Fortunati. “Eles conseguem, num sistema integrado, manter a cidade muito limpa. Queremos chegar ao ponto que eles chegaram. Estamos aqui para adaptar alguns conceitos a nossa realidade” continuou o prefeito de Porto Alegre. Conforme Fortunati, “um dos pontos mais importantes é buscar na experiência peruana subsídios que irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”. Fortunatti só se esqueceu de dizer que esse sistema tão decantado por ele, operado pela Relima, empresa do mesmo grupo da Revita, que coleta lixo em Porto Alegre sem licitação, está sob intenso tiroteiro por acusação de corrupção. A partir de 1998, supostamente a Municipalidad Metropolitana de Lima acumulou uma dívida de 35,9 milhões de soles, o equivalente a R$ 26.950.130,00 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta mil e cento e trinta reais), com a concessionária RELIMA. Após sete anos de tratavias com a Municipalidad Metropolitana de Lima para liquidação da dívida, uma decisão da Justiça Arbitral proporcionou um acordo. Em dezembro de 2005, a concessionária RELIMA acordou em receber a dívida de 35,9 milhões de soles, de forma fracionada, em um prazo de 10 anos. Inacreditavelmente, em 20 de dezembro de 2005, a concessionária RELIMA negociou a dívida assumida pela Municipalidad Metropolitana de Lima, com a empresa fantasma Comunicações Corporativas S/A (Comunicore), pelo montante de 14,6 milhões de soles (R$ 10.960.220,00 - dez milhões, novecentos e sessenta mil e duzentos e vinte reais). A RELIMA, do grupo brasileiro Solví, aceitou receber o total de 14,6 milhões de soles do montante de 35,9 milhões de soles, sem ter qualquer garantia de que seria ressarcida do valor negociado com a empresa fantasma Comunicore. A dívida de 35,9 milhões de soles se transformou na promessa de pagamento pela Comunicore do valor de 14,6 milhões de soles. Inacreditável!!! A concessionária RELIMA concedeu uma redução de 21,3 milhões de soles (R$ 15.989.910,00 - quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e novecentos e dez reais) de deságio. Em 27 de dezembro de 2005, uma semana após a negociação entre a RELIMA e a Comunicore, a concessionária responsável pelos serviços de limpeza urbana do Cercado de Lima comunicou a Municipalidad Metropolitana de Lima da venda milionária da dívida. Em 3 de janeiro de 2006, apenas cinco dias após ter sido noticiada da negociação, a Municipalidad Metropolitana de Lima comunica a empresa fantasma Comunicore da liquidação da dívida de 35,9 milhões de soles. Desses 35,9 milhões de soles pagos a Comunicore, 15,4 milhões de soles foram parar nas contas correntes de funcionários da concessionária RELIMA. O correspondente a 16 milhões de soles foram sacados do banco, por pessoas humildes, recrutadas no Distrito de Comas e Callao, e o dinheiro entregue a um operador cujo sobrenome se conhece por “Vila”. Pelo menos 30 pessoas que residem em Comas, e outras 17 em Callao, em troca de uma gorjeta, sacaram por meio de cheques a quantia milionária. “Vila” recebeu os 16 milhões de soles das mãos de 47 peruanos humildes. As autoridades peruanas ainda não conseguiram localizar o destino dos 16 milhões de soles. Após essa operação de desvio de dinheiro público da Municipalidad Metropolitana de Lima, a empresa Comunicore simplesmente desapareceu. A Comnunicore quando sumiu deixou apenas um rastro, que passa pela falsificação de documentos para o encerramento de suas atividades comerciais que nunca existiram no mercado peruano. O caso Comunicore foi profundamente investigado pelo Gabinete da Controladoria Geral e pelo Ministério Público do Peru. O Ministério Público do Perú identificou os sócios, diretores, gerentes e operadores do caso Comunicare. O resultado dessa investigação foi encaminhado a Justiça do Perú. O processo criminal do caso Comunicore é conduzido pelo juiz Nelly Aranda Palha e tramita ainda hoje. O conteúdo do processo criminal trata de fraude, corrupção, formação de quadrilha, falsificação de documentos, e tem por réus funcionários públicos, pessoas físicas, o ex-prefeito da “Municipalidad Metropolitana de Lima” e outros, aí incluídos dirigentes da Relima. A história do escândalo do caso Comunicore é amplamente conhecida da mídia peruana. Fortunatti não sabia desse escândalo? Não conhece o histórioco negocial do Grupo Solvi (leia-se Vega Engenharia Ambiental e também Revita)?.

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