sexta-feira, 15 de junho de 2012

Governo Dilma se desespera para ativar economia e anuncia financiamento de R$ 20 bilhões para Estados

Depois de uma reunião de cerca de quatro horas com governadores e vices das 27 unidades da federação, o governo federal anunciou nesta sexta-feira medidas para incentivar os investimentos dos Estados. A intenção é que o aumento desses gastos ajude a estimular a economia e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. O governo Dilma parou completamente, não consegue fazer andar uma obra sequer, o PAC é um fantasma. Então, o governo petista de Dilma quer agora comprometer mais ainda as finanças dos Estados, oferecendo um endividamento, para que realizem obras que reativem a economia, o que ela não consegue. A principal decisão de Dilma foi a liberação de uma linha de crédito de R$ 20 bilhões pelo BNDES para investimentos, o que, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é a maior linha já criada para os Estados. Os entes pagarão juros subsidiados com prazo de 20 anos e terão até 31 de janeiro de 2013 para contratar os recursos. Se quisesse realmente reaquecer a economia, Dilma precisaria ter feito coisa diferente: trocaria a dívida dos Estados por investimentos destes, em áreas previamente destacadas, como rede hospitalar, estradas, portos, aeroportos. Além disso, a União vai dar início a uma nova temporada do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), que avalia as contas dos Estados e habilita os entes a obter novos financiamentos. Isso não é solução, isso é aumentar o problema, tornar os Estados muito mais endividados do que já estão, e muito mais dependentes do poder central. Segundo Mantega, alguns Estados ainda têm espaço fiscal autorizado no ano passado para contratar novos recursos, e outros terão novos limites estabelecidos em até um mês e meio. Outra medida foi tomada para incentivar a formação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) entre os Estados e empresas. Nesses casos, haverá uma mudança contábil e os recursos repassados pelos Estados serão classificados como aporte de capital, e não mais como receitas das empresas. Com isso, elas ficarão livres de pagar PIS/Cofins e Imposto de Renda, o que barateia o empreendimento. "Com esse conjunto de medidas, nós estamos ampliando a capacidade de investimentos dos Estados. Isso vai se somar ao esforço que o governo vem fazendo para ampliar os investimentos", afirmou Mantega. A troca da dívida dos Estados por investimento teria a capacidade de dar início a uma nova fase de desenvolvimento sustentado.

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