sábado, 9 de junho de 2012

Diretor do Turismo é investigado por beneficiar entidade ligada a parentes

Com 21 convênios e termos de parceria firmados desde 2005, o Instituto Marca Brasil (IMB) tornou-se um dos campeões em pagamentos do Ministério do Turismo (MTur) enquanto um aliado de peso atuava a seu favor. Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para a entidade, que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada. Alvo de investigações do próprio governo, Moesch responde por favorecer o IMB em processos internos, além de participar diretamente da administração do instituto. Apesar das irregularidades, constatadas num relatório de outubro, o ministro Gastão Vieira (PMDB-MA), que assumiu com a promessa de sanear a pasta, mantém o diretor no cargo. Uma sindicância aberta pelo Turismo concluiu que Moesch liberava as prestações de contas do IMB, mesmo sem documentos comprobatórios da execução regular dos convênios. Assim, a entidade ficava livre para receber recursos, parte deles usada para pagamentos à mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, por serviços de advocacia. A comissão encarregada das apurações pediu a abertura de processo disciplinar contra ele, em curso na Controladoria-Geral da União (CGU), por uso do cargo para proveito pessoal ou de terceiros. Conforme as investigações, a mãe do servidor, Norma Martini Moesch, tinha funções de direção e gerência no IMB como conselheira fiscal e, posteriormente, deliberativa. A assinatura dela consta de atas da Assembleia Geral do instituto. Em ao menos duas dessas reuniões, o próprio diretor teria atuado como procurador da mãe, influenciando em decisões da entidade, aponta a sindicância. Com sede em Porto Alegre, o IMB já emplacou projetos de R$ 27,4 milhões no Turismo. Com a chegada de Moesch à pasta, os negócios aumentaram. Após sua nomeação, a entidade obteve a maioria das parcerias (18), que somam R$ 25,7 milhões. Sete delas, no valor de R$ 10,7 milhões, vieram depois de sua nomeação como diretor. Em nenhum caso houve convocação ampla de entidades para executar os serviços. Num dos convênios, para cadastramento de prestadores de serviços turísticos, o IMB solicitou aditivo para alterar o prazo e o valor originalmente pactuados. Entre outros pleitos, o documento pedia o aumento do quantitativo de horas pagas ao orientador jurídico, tarefa a cargo de Letícia.

Nenhum comentário: