domingo, 17 de junho de 2012

Dilma estuda privatizar aeroportos para jatinhos e outras aeronaves de particulares

O governo petista de Dilma Rousseff estuda permitir que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para pousos e decolagens de aviões executivos e demais aeronaves pequenas que integram a chamada aviação geral. Hoje, a lei proíbe todo tipo de atividade comercial em aeródromos privados, assim como veda a cobrança de qualquer tipo de tarifa aérea. Somente os aeroportos públicos podem exigir retorno financeiro de suas operações. A medida está sendo discutida pelo Executivo como forma de incentivar investimentos privados no setor e, ao mesmo tempo, desafogar aeroportos tradicionais como Congonhas (SP) do fluxo de jatinhos e demais executivos que diariamente competem com os vôos regulares das companhias aéreas. Hoje, quem tem uma pista de pouso só pode utilizá-la para uso próprio e não está autorizado a cobrar se disponibilizar sua estrutura para terceiros. Para permitir essa modalidade, o Executivo estuda regulamentar, por meio de decreto, a figura da "autorização". Ela permitirá que um empresário transforme seu aeroporto particular em um aeródromo exclusivo para a aviação geral, ou que decida construir um para esse fim. Nesse formato, se aprovado, o proprietário interessado terá de pedir permissão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ficará responsável por todos os investimentos. Ao contrário do regime de concessão, não precisa pagar a outorga para a União. Todo o retorno financeiro fica, a princípio, com o investidor. Um dos principais objetivos da medida é desafogar grandes aeroportos da União, que concentram quase 97% de todo o tráfego nacional de passageiros. A idéia central, portanto, é ter no Brasil aeroportos exclusivos para a aviação geral.

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