Demóstenes recorre ao STF contra processo no Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ingressou nesta quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética do Senado. Demóstenes quer paralisar as investigações até que o tribunal decida sobre a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo que, segundo os advogados do senador, foram adulterados. No pedido, os advogados de Demóstenes também pedem o adiamento da reunião do conselho marcada para segunda-feira quando o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar o relatório final sobre o caso. Os advogados alegam cerceamento de defesa do senador no conselho, o que justificaria mais tempo para Demóstenes apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado. Também afirmam que houve irregularidades na sessão do conselho, realizada terça-feira, quando foi negado pedido para a realização da perícia. Segundo os advogados, o voto de três integrantes do conselho contra a perícia não validam a decisão, que precisaria ser referendada por pelo menos cinco senadores. "A submissão do requerimento defensivo a quórum insuficiente de senadores na última sessão do conselho provocou insanável equívoco procedimental, tornando assim inválida a decisão de indeferimento tomada pelo conselho", afirmam os advogados. Outro argumento é que Costa, ao decretar o encerramento da fase de investigações na terça-feira, desrespeitou os prazos previstos à defesa. Os advogados acusam o relator de "deliberado movimento" respaldado pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para que o processo de cassação seja acelerado no Senado. A defesa também diz que Costa, quando decretou a abertura de processo contra Demóstenes, mencionou áudios da Operação Monte Carlo que podem vir a ser anulados pelo Supremo. Sobre o fato de Demóstenes também ter citado os áudios durante sua defesa oral no conselho, os advogados afirmam que o senador o fez em resposta aos delegados da Polícia Federal, que em depoimento sigiloso ao conselho mencionaram trechos das gravações. "O relator, que julgou lícitos e regulares os diálogos telefônicos ao ponto de expressamente mencioná-los, declara-se satisfeito com a prova e indefere a perícia", afirma a defesa.