sexta-feira, 1 de junho de 2012

Bolívia inicia processo para anular contrato de estrada com OAS

O governo do ditador boliviano, o indio cocaleiro Evo Morales, e a empresa brasileira OAS iniciaram formalmente o processo de anulação do contrato para a construção de uma polêmica estrada pela reserva natural Tipnis, questionada por indígenas, confirmou nesta quinta-feira uma fonte da construtora. O assessor de comunicação da construtora na Bolívia, Pablo Siles, disse que o processo de rescisão está sendo levado pela OAS e pela estatal Administradora Boliviana de Estradas (ABC). Siles ainda destacou que a empresa brasileira não emitirá nenhum juízo adicional a respeito, até a conclusão do processo. A construção da polêmica via de 306 quilômetros, que demandava investimentos de US$ 415 milhões, dos quais 332 milhões são financiados pelo BNDES, foi concedida à OAS em 2008. No entanto, em abril deste ano, o cocaleiro Morales anunciou um processo de anulação do contrato, argumentando que a empresa não cumpriu com seu trabalho em duas das três partes da rota, cujo traçado atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) para unir o centro da Bolívia com o nordeste amazônico. O indio cocaleiro ordenou a anulação do contrato para os dois lances dos extremos da estrada, mas não explicou o que ocorrerá com a parte central, rejeitada pelos nativos amazônicos por partir a reserva natural em duas. O vice-presidente do país, Álvaro García Linera, disse na última quarta-feira aos meios de comunicação que o contrato foi rescindido desde 7 de maio. No entanto, o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, afirmou que a construtora pagou ao Estado uma multa de US$ 29,9 milhões pelos descumprimentos e ressaltou que o processo de rescisão já foi iniciado, embora ainda esteja em andamento. A OAS começou a desmontar os acampamentos na região central de Cochabamba para a construção da via.

Nenhum comentário: