Vale obtém liminar que suspende cobrança de R$ 24 bilhões

A Vale obteve nesta quarta-feira liminar no Supremo Tribunal Federal suspendendo a cobrança pelo governo de R$ 24 bilhões em impostos de controladas e coligadas da empresa no Exterior. A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário da Corte. No documento, Mello assinala que a Vale alega que "a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais". A mineradora também afirmou que como consequência, "deixará de investir nas exportações, no meio ambiente e na criação de novos empregos, causando, por outro lado, declínio da arrecadação tributária dela proveniente, de R$ 10 bilhões em 2011". Em 3 de maio, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da mineradora no exterior. A decisão cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira. A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de R$ 30 bilhões.