quinta-feira, 17 de maio de 2012

Tribunal de Justiça paulista livra 41 desembargadores e vai investigar apenas cinco nos pagamentos milionários

A cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo isolou nesta quarta-feira os cinco desembargadores que são alvo de investigação por suposta violação aos princípios da isonomia e moralidade porque pagaram a si próprios R$ 4,02 milhões entre 2008 e 2010. Ao inocentar outros 41 magistrados, que também receberam valores individuais acima de R$ 100 mil e até R$ 430 mil naquele período, os desembargadores do Órgão Especial da corte deixaram evidente a disposição de levar às últimas consequências a investigação sobre os contracheques milionários embolsados apenas pela "turma do milhão", como ficou conhecido o grupo dos cinco. Uma ala do colegiado vai propor a suspensão dos poderes jurisdicionais de três desses desembargadores ainda na ativa: Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que recebeu R$ 640,3 mil a título de férias e licenças-prêmio acumuladas; Fábio Gouvêa (R$ 713 mil) e Vianna Cotrim (R$ 620 mil). Mas, a medida, se aprovada, não poderá alcançar os que chegaram ao topo dos contracheques mais alentados, os ex-presidentes Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que recebeu R$ 1,44 milhão e se aposentou, e Vianna Santos, que recebeu R$ 1,26 milhão e morreu em janeiro de 2011, vítima de enfarte agudo do miocárdio. O Órgão Especial reúne 25 desembargadores, 12 eleitos, 12 mais antigos e o presidente da corte, Ivan Sartori. Eles cravaram que os 41 magistrados - que, juntos, receberam R$ 7,03 milhões - não cometeram infração disciplinar, nem ato de improbidade. O argumento central é o de que ninguém do grupo tinha poder para liberar valores, ao contrário de Navarro, Gouvêa, Cotrim, Bellocchi e Vianna Santos. Uma medida que deverá ser adotada com relação aos 41 é o corte de até 50% sobre o valor do saldo remanescente de crédito a que eles ainda têm direito - esse dinheiro, cerca de R$ 14 mil, é depositado mensalmente na conta dos desembargadores, além dos vencimentos.

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