quarta-feira, 9 de maio de 2012

STF valida sistema de cotas adotado pela UFRGS

O Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira, por 10 a 1, o sistema de cotas adotado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), confirmando pela terceira semana seguida que a política de reserva de vagas é constitucional. Os ministros julgaram um recurso do estudante Giovane Fialho que tirou nota mais alta que outros, mas acabou não passando no vestibular por conta das cotas. Ele afirmou que o sistema da UFRGS representava um "pacto da mediocridade", além de crime de racismo, por distinguir candidatos por critérios étnicos. O sistema da universidade gaúcha separa 30% das vagas para alunos egressos de escola pública, sendo que metade delas deve ser preenchida por alunos "autodeclarados" negros. Nas últimas duas semanas, o Supremo declarou a constitucionalidade do Prouni (Programa Universidade para Todos), que beneficia faculdades particulares que separam vagas para alunos carentes, e o sistema de cotas da UnB, que separa 20% das vagas para negros.

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