domingo, 13 de maio de 2012

Repasses para ONGs sobe em R$ 121,5 milhões com Dilma Rousseff

As transferências do governo a instituições privadas sem fins lucrativos, de janeiro a abril de 2012, alcançaram a cifra de R$ 807,5 milhões, alta de 17% (R$ 121,5 milhões) em relação ao mesmo período do ano passado, em valores correntes. A previsão para este ano é que R$ 3,9 bilhões sejam repassados às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além de Organizações Não Governamentais (ONGs). Em 2011, o montante desembolsado para essas instituições foi reduzido em decorrência de medidas impostas pelo governo federal após escândalos envolvendo os ministérios do Trabalho, Esporte e Turismo. A presidente Dilma Rousseff, publicou em outubro passado decreto (7592/2011) em que determinava a suspensão por 30 dias dos repasses de verbas públicas para entidades privadas sem fins lucrativos. Além disso, o decreto estabeleceu que órgãos e entidades da administração pública federal deveriam avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasses e termos de parceria, firmados com entidades sem fins lucrativos. O dinheiro só voltou a ser liberado após parecer técnico que atestou a regularidade da parceria. Além do relatório, a validação do contrato teria de contar com o aval do próprio ministro da Pasta. No final de março, a Controladoria-Geral da União divulgou a lista das 164 entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar contratos com o governo federal. O cadastro foi elaborado a partir do decreto com a colaboração dos ministérios, que encontraram irregularidades nos convênios, como desvio de recursos, omissão da prestação de contas ou descumprimento de contratos. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, o repasse total de verbas às entidades impedidas alcançou R$ 1 bilhão desde o início de 2006. De acordo com a CGU, além de perderem o direito de celebrar novos convênios, as entidades com esse impedimento também deixaram de receber transferência de recursos enquanto as irregularidades não forem sanadas, mesmo que hajam convênios celebrados com a entidade ou ainda parcelas pendentes de liberação. Apesar da redução no número de entidades beneficiadas e dos menores repasses em 2011, a tendência de queda, ao que parece, não irá se confirmar neste ano. Além dos maiores valores desembolsados até abril, os empenhos emitidos em 2012, ou seja, recursos já reservados em orçamento para serem aplicados, representam recorde desde, pelo menos, 2006: quase R$ 1,4 bilhão foi empenhado, R$ 457,5 milhões a mais que no mesmo período de 2011. Nos quatro primeiros meses do ano, a unidade da federação favorecida com o maior valor empenhado foi o Distrito Federal, com R$ 390,5 milhões. Contudo, o primeiro lugar se deve ao fato de diversos partidos políticos possuírem sedes no Distrito Federal e receberem repasses através dessa modalidade. Cerca de R$ 286,3 milhões são destinados ao Fundo Partidário, através do Tribunal Superior Eleitoral. Em seguida aparece São Paulo, com empenhos que totalizam R$ 328 milhões. A entidade que recebe mais repasses no estado é a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), com R$ 112 milhões empenhados. De acordo com portal da associação, a SPDM é a maior entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde do Brasil, ao contar com mais de 32 mil colaboradores e gerenciar 22 unidades hospitalares e ambulatoriais, tanto na capital quanto no interior do Estado. A terceira unidade da federação com maiores repasses é o estado de Mato Grosso do Sul, com R$ 216,7 milhões. Desse montante, R$ 209,3 milhões estão comprometidos em favor da entidade filantrópica Missão Evangélica Caiuá, sediada na cidade de Dourados. A agência missionária atua entre a população indígena, englobando aldeias da região – como os povos Caarapó e Amambai, dentre outros –, e também junto aos índios Xavantes, no município de Nova Xavantina, também no Mato Grosso do Sul. Desde 2001 a entidade mantém convênio com a Fundação Nacional de Saúde, no intuito de combater a tuberculose e a desnutrição infantil em comunidades indígenas do Estado.

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